02/04/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 13:38

Baixa Definitiva
16/02/2024 08:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 10:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 10:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/01/2024 11:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/12/2023 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 00:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 19:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/11/2023 12:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/10/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 12:16

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2023 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 17:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 19:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/10/2023 14:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 08:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 16:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB 219937/SP) Processo 0006228-26.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Thiago Walace Silva Freitas - Manifeste-se INSS em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos da autoria.

Se discordar, a impugnação e a planilha de cálculos a ser apresentada ao juízo deverão esclarecer os índices de correção e juros detalhados , demonstrando de forma destacada as contradições dos índices e juros apresentados pelo INSS, nos termos como estão no acordão e o valor pretendido.

Ressalto que, nos termos da Portaria nº 10.185/2022, o juízo não dispõe mais de setor contábil para eventual conferência das contas e planilhas, motivo pelo qual deverá ser observado o seguinte: 1- Recebimento de valores administrativamente e não deduzido do cálculo, referente ao período respectivo de pagamento pelo INSS; 2- O v acórdão no que tange aos índices de atualização e aos juros, e a edição da E.C. 113 ( incidência de juros uma única vez até o pagamento); 3- O período de incidência dos honorários, conforme decidido nos autos, que é até a data em que a sentença foi proferida, ou até o acórdão, caso de reforma da sentença de improcedência; 4- A data da atualização, em caso de não ter sido observada, que deve ser igual aquela inserida no cálculo do INSS, atentando-se ainda aos juros previstos na Lei nº 12.703/2012 (variáveis).

O descumprimento ou inércia do INSS, aos prazos fixados, será certificado nos autos e incidirá multa diária de R$ 100,00.
25/08/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 19:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/07/2023 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 20:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 19:26

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2023 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 05:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 17:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 16:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/06/2023 07:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2023 12:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2023 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 16:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/05/2023 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2023 08:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/03/2023 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2023 18:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2023 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 16:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/03/2023 14:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501044-09.2020.8.26.0283

Prefeitura Municipal de Itirapina

Claudenir Pinto Rosa

Advogado: Santiago Morelato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2020 20:50

Exibir Processo

Processo nº 1008770-48.2020.8.26.0071

Colegio Paraiso Bauru Educacao Infantil ...

Aline Moreira de Oliveira

Advogado: Eduardo Rodrigues Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2020 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1018374-96.2021.8.26.0071

Colegio Paraiso Bauru Educacao Infantil ...

Ronaldo Batista Silveira

Advogado: Juliano Assis Marques de Aguiar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2021 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1002337-93.2022.8.26.0156

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Margaridas Magazine LTDA

Advogado: Arthur Mauricio Soliva Soria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2022 10:13

Exibir Processo

Processo nº 1003676-14.2021.8.26.0224

Luciano Santos Angelo

Aplicon - Empreendimentos Imobiliarios L...

Advogado: Michelle Jeniffer Oliveira Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2021 17:40

Exibir Processo