15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005264-71.2024.8.26.0126 (processo principal 1003506-40.2024.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Lucia Tereza Piccolo - Tendo em vista o pagamento do débito (no incidente de RPV), JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, proceda-se o arquivamento dos autos. - ADV: EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP)
06/08/2025 06:52

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
22/07/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:17

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
13/05/2025 19:29

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:29

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
13/05/2025 14:13

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
29/04/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 08:18

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
25/04/2025 14:36

Conclusos para despacho
10/04/2025 19:25

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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