15/09/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1526553-68.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Tortura - EMERSON SILVA DE BRITO - - FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ALVES - 1) Fls. 718: aguarde-se a intimação dos réus.

Após, em sendo o caso, certifique-se a preclusão da pronúncia para o réu FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ALVES, tornando conclusos. 2) Quanto ao réu EMERSON SILVA DE BRITO, intime-se a defesa a apresentar razões recusais.

Após, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões.

Após, tornem conclusos. - ADV: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR (OAB 400995/SP), ELIS MARIA RODRIGUES FERREIRA (OAB 389155/SP), RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 302687/SP), LYANDRA LARISSA FERREIRA COSTA (OAB 495432/SP), RIDES DE PAULA FERREIRA (OAB 149084/SP), ALMIR FERREIRA DA CRUZ (OAB 104645/SP)
28/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 13:18

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 09:33

Conclusos para decisão
11/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 15:00

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:04

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
04/08/2025 10:04

Processo Entranhado
04/08/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 09:21

Expedição de Mandado.
11/07/2025 09:21

Expedição de Mandado.
10/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 09:41

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
01/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:50

Conclusos para julgamento
30/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 09:58

Conclusos para julgamento
30/06/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 10:35

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:32

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:00

Juntada de Petição de Alegações finais
06/06/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 16:05

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:50

Juntada de Petição de Alegações finais
19/05/2025 10:59

Ato ordinatório
18/05/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 10:14

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 22:22

Suspensão do Prazo
29/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:22

Reativação do Processo
24/04/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:11

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 10:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 10:58:25, 4ª Vara do Júri.
13/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 17:27

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 17:18

Juntada de Mandado
12/03/2025 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 15:08

Juntada de Mandado
12/03/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 14:40

Juntada de Mandado
11/03/2025 13:53

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 11:19

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 09:07

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:29

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 16:52

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:25

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:13

Expedição de Mandado.
13/02/2025 09:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 10:39

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:29

Juntada de Ofício
12/02/2025 08:55

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 16:26

Autos no Prazo
04/02/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 13:31

Juntada de Ofício
04/02/2025 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 15:03

Expedição de Ofício.
23/01/2025 15:03

Expedição de Ofício.
23/01/2025 15:03

Expedição de Ofício.
23/01/2025 15:03

Expedição de Ofício.
23/01/2025 15:03

Expedição de Ofício.
23/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:00

Autos no Prazo
23/01/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:22

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:22

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:22

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:21

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:21

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:21

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:20

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:20

Expedição de Mandado.
22/01/2025 12:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 01:30:00, 4ª Vara do Júri.
21/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 14:05

Juntada de Petição de Denúncia
21/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:03

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 13:42

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 09:29

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 10:09

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:27

Conclusos para decisão
08/01/2025 08:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/01/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 11:42

Conclusos para decisão
18/12/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 16:05

Juntada de Mandado
17/12/2024 16:05

Juntada de Mandado
17/12/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 16:54

Conclusos para decisão
16/12/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 15:12

Ato ordinatório
06/12/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 14:24

Conclusos para decisão
06/12/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 12:47

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:47

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:14

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 15:18

Expedição de Ofício.
03/12/2024 15:18

Expedição de Ofício.
03/12/2024 15:18

Expedição de Ofício.
03/12/2024 15:17

Expedição de Ofício.
03/12/2024 13:58

Expedição de Mandado.
03/12/2024 13:57

Expedição de Mandado.
03/12/2024 13:37

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:51

Evoluída a classe de 279 para 282
03/12/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 18:57

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:56

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:56

Recebida a denúncia
02/12/2024 11:51

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:31

Juntada de Petição de Denúncia
29/11/2024 09:30

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 08:54

Recebidos os autos do Outro Foro
25/11/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/11/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/11/2024 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 09:42

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:41

Evoluída a classe de 279 para 282
20/11/2024 05:14

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:03

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 11:28

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
15/11/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 10:04

Conclusos para decisão
13/11/2024 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 12:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/11/2024 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/11/2024 17:07

Recebidos os autos do Outro Foro
11/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/11/2024 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
10/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
09/11/2024 14:29

Expedição de Mandado.
09/11/2024 14:28

Expedição de Mandado.
09/11/2024 13:59

Expedição de Mandado.
09/11/2024 13:58

Expedição de Mandado.
09/11/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
09/11/2024 13:42

Expedição de Ofício.
09/11/2024 13:42

Expedição de Ofício.
09/11/2024 13:36

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/11/2024 11:55

Conclusos para decisão
09/11/2024 11:55

Mudança de Magistrado
09/11/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 07:15

Juntada de Certidão
09/11/2024 07:15

Juntada de Certidão
09/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
08/11/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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