TJSP - 1007431-98.2025.8.26.0032
1ª instância - 04 Civel de Aracatuba
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007431-98.2025.8.26.0032 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Antenor Batista da Silva - Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - DECLARATÓRIA.
INDEFERIMENTO DA INICIAL.
EXTINÇÃO DO PROCESSO.
PLEITO DE REFORMA.
INADMISSIBILIDADE.
DETERMINAÇÃO DE EMENDA QUE ENCONTRA FUNDAMENTO NOS COMUNICADOS CG 02/2017 E 424/2024, ENUNCIADO 05 DA E.
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
MEDIDA NECESSÁRIA E PRUDENTE DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO.
AUTORA QUE NÃO CUMPRIU DE FORMA DEVIDA REFERIDA DETERMINAÇÃO, NEM RECORREU DO SEU CONTEÚDO.
EXTINÇÃO DO PROCESSO MANTIDA.
APELAÇÃO NÃO PROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP) - Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar -
28/07/2025 14:25
Juntada de Petição de Contra-razões
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07/07/2025 02:50
Certidão de Publicação Expedida
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04/07/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 15:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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04/07/2025 13:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
17/06/2025 05:38
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 16:45
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
-
16/06/2025 16:11
Conclusos para despacho
-
15/06/2025 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 20:49
Certidão de Publicação Expedida
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03/06/2025 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 11:52
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 09:17
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 16:51
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 16:51
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 16:51
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 16:50
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 16:49
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 16:49
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 16:48
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 16:46
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 16:45
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 16:45
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 16:40
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 16:39
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 16:39
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 16:39
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 16:39
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 16:38
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 16:38
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 16:37
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 21:14
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 21:10
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2025 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 21:11
Conclusos para despacho
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26/05/2025 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/05/2025 03:34
Certidão de Publicação Expedida
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30/04/2025 06:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/04/2025 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 10:45
Conclusos para despacho
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28/04/2025 00:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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