01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004522-06.2023.8.26.0048 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Ricardo Vagner Henrique Scalzoni e outro - Apelado: Nelf Administração de Bens Ltda. - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Não conheceram do recurso.

V.

U. - AÇÃO MONITÓRIA.

RECURSO AFETO À COMPETÊNCIA DA COLENDA 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL.

PREVENÇÃO GERADA EM RAZÃO DE ANTERIOR JULGAMENTO PROFERIDO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 1003581-56.2023.8.26.0048, QUE CUIDAVA DOS MESMOS FATOS E OU RELAÇÃO JURÍDICA DEBATIDOS NOS AUTOS PRINCIPAIS DESTE AGRAVO.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 930, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 105, DO REGIMENTO INTERNO DESTA E.

CORTE.

DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO.

APELAÇÃO NÃO CONHECIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Cristina Patrocínio (OAB: 414875/SP) (Convênio A.J/OAB) - Jordã Rodrigues Costa Passos (OAB: 425972/SP) - Sergio Vieira de Toledo (OAB: 373134/SP) - 3º andar
29/07/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 13:13

Realizado cálculo de custas
23/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
22/07/2025 20:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/07/2025 16:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/07/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:57

Julgada Procedente a Ação
24/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:56

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:58

Juntada de Ofício
26/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:40

Expedição de Ofício.
20/05/2025 19:58

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 19:24

Conclusos para despacho
16/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 16:01

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2025 15:25

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:29

Juntada de Ofício
23/04/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:43

Expedição de Ofício.
22/04/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:23

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:10

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 12:00

Determinada a Expedição de Edital
22/01/2025 09:57

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
21/01/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2025 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 15:52

Expedição de Mandado.
21/11/2024 14:29

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 08:05

Juntada de Certidão
09/10/2024 08:05

Juntada de Certidão
09/10/2024 08:05

Juntada de Certidão
09/10/2024 08:04

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:26

Expedição de Carta.
08/10/2024 17:26

Expedição de Carta.
08/10/2024 17:26

Expedição de Carta.
08/10/2024 17:25

Expedição de Carta.
07/10/2024 17:05

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 05:06

Juntada de Certidão
01/10/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 18:11

Expedição de Carta.
30/09/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:30

Conclusos para despacho
26/09/2024 17:30

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 13:53

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/09/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 16:03

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Endereço Novo
10/09/2024 15:41

Conclusos para decisão
06/09/2024 16:45

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:34

Conclusos para despacho
28/08/2024 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 13:17

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Endereço Novo
23/07/2024 18:44

Conclusos para decisão
19/07/2024 04:03

Juntada de Certidão
18/07/2024 19:53

Expedição de Carta.
18/07/2024 16:17

Conclusos para despacho
18/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:52

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 16:50

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:47

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/05/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 08:13

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2024 11:25

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:07

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/05/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 16:08

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:05

Classe retificada de 40 para 7
19/04/2024 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:44

Recebida a Petição Inicial
19/04/2024 11:18

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 12:23

Expedição de Mandado.
22/03/2024 12:20

Expedição de Mandado.
21/03/2024 20:36

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/03/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 09:39

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 17:03

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 21:12

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 17:38

Conclusos para despacho
09/02/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 08:46

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2024 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 05:00

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2023 13:16

Conclusos para despacho
10/12/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 14:00

Expedição de Certidão.
07/11/2023 19:07

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 16:58

Expedição de Mandado.
31/10/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 09:06

Conclusos para despacho
31/10/2023 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 07:55

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 13:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2023 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 15:47

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:19

Expedição de Mandado.
07/08/2023 12:11

Expedição de Mandado.
07/08/2023 12:06

Expedição de Mandado.
07/08/2023 08:58

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/08/2023 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 08:54

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2023 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2023 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2023 16:53

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:16

Expedição de Carta.
16/06/2023 16:16

Expedição de Carta.
16/06/2023 15:17

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:45

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/06/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 04:28

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2023 14:21

Expedição de Certidão.
13/06/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 05:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 20:35

Expedição de Carta.
02/06/2023 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 12:05

Recebida a Petição Inicial
01/06/2023 16:43

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:42

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:51

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/06/2023 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/06/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/06/2023 08:36

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 11:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/05/2023 07:48

Conclusos para decisão
30/05/2023 18:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000286-47.2025.8.26.0213

Luis Antonio

Uniao Federal (Fazenda Nacional) - Minis...

Advogado: Cleiton Geraldeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2014 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0001148-48.2012.8.26.0512

Sinaia Oliveira Lima dos Santos

Gerson dos Santos

Advogado: Andreina Lisbeth de Aleixo Bravo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2012 18:42

Exibir Processo

Processo nº 1000915-77.2020.8.26.0698

Prefeitura Municipal de Vista Alegre do ...

Antonia Ines Momenti - Espolio

Advogado: Marina Juliao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2020 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0001223-96.2025.8.26.0297

Silviane Jorge Rueda

Envia Tenis LTDA

Advogado: Jean Tulio Cardoso Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2023 18:55

Exibir Processo

Processo nº 1015414-27.2024.8.26.0019

Osmarina Bortoloto Tonussi

Antonio Geraldo Tonussi

Advogado: Juliana Cristina Tonussi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2024 10:04

Exibir Processo