03/09/2025 14:13

Prazo
03/09/2025 14:00

Unificação Pai
03/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2117575-24.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Elizete Maria de Paula - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE, MANTENDO-SE A R DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DETERMINOU O RECOLHIMENTOS DAS CUSTAS INICIAIS E DESPESAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA JUDICIÁRIA EMBARGOS DE NATUREZA INFRINGENTE, COM MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA SE INEXISTENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, TAMPOUCO OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA ADEMAIS, PRESENTES SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO CABENDO FALAR EM VÍCIO NO JULGADO IMPOSSIBILIDADE DE, EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA PARA ALTERAÇÃO DO RESULTADO CONFERIDO AO RECURSO INOCORRENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139A/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135A/SP) - 3º andar
30/08/2025 13:34

Julgado virtualmente
22/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:36

Subprocesso Cadastrado
06/08/2025 10:12

Prazo
06/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/07/2025 15:07

Acórdão registrado
29/07/2025 14:10

Julgado virtualmente
08/07/2025 11:11

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 16:52

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:58

Prazo
15/05/2025 07:04

AR Positivo Juntado
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 16:45

Expedição de Aviso de Recebimento
25/04/2025 14:21

Prazo
25/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:47

Despacho
22/04/2025 17:04

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:02

Distribuído por sorteio
22/04/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/04/2025 12:50

Processo Cadastrado
22/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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