TJSP - 0016927-89.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 13:06
Certidão de Publicação Expedida
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15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0016927-89.2025.8.26.0996 (apensado ao processo 0021207-40.2024.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JONES ALVES SOUZA DE OLIVEIRA - Observa-se que o pedido de fls. 35/39 é matéria cuja análise é da competência do Juízo Corregedor dos Presídios deste DEECRIM 5ª RAJ de Presidente Prudente-SP.
Assim, intime-se a i.
Defesa para que proceda ao registro da aludida demanda no setor da Corregedoria dos Presídios, no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (esaj.tjsp.jus.br), selecionando-se as seguintes opções: "peticionamento eletrônico", "peticionamento eletrônico de 1º grau", "petição inicial de 1º grau", dados para o processo, foro "Presidente Prudente/DEECRIM UR5", competência "Corregedoria dos Presídios", classe "pedido de providências" ou "transferência entre estabelecimentos penais" (dependendo da matéria a ser altercada) e, posteriormente, o assunto principal do pleito a ser postulado.
Int. - ADV: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP) -
12/09/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/09/2025 08:53
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2025 09:45
Conclusos para despacho
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09/09/2025 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2025 12:55
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 17:30
Apensado ao processo
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13/08/2025 17:22
Mudança de Magistrado
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12/08/2025 14:27
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 17:17
Expedição de Ofício.
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08/08/2025 11:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2025 15:04
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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