TJSP - 0001263-15.2022.8.26.0158

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO CORREIA DOS SANTOS

CPF *51.***.*88-13

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001263-15.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DANILO CORREIA DOS SANTOS - Diante do exposto, considerando que DANILO CORREIA DOS SANTOS, CPF: *51.***.*88-13, MT: SAP 1277313, RG: 57.289.318, RJI: 214168981-06, recolhido no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, cumpre pena pela prática de crime cometido em data anterior ao período acima mencionado, DEFIRO o pedido de DETRAÇÃO PENAL, detraindo-se da pena atualmente imposta o período de 24/11/2022 a 18/01/2023. - ADV: DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO (OAB 84057/SP)

  • 12/09/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 08:42

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 10/09/2025 14:55

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 15:29

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 08/09/2025 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 20:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 17:26

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 08:20

    Homologado o Cálculo

  • 17/10/2024 13:50

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 14:31

    Apensado ao processo

  • 14/10/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2024 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 15:58

    Determinada a Regressão de Regime

  • 08/08/2024 16:31

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2024 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 15:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/08/2024 15:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/08/2024 15:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/08/2024 15:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/07/2024 23:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/07/2024 23:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/07/2024 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/07/2024 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2024 19:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2024 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2024 00:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 08:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2024 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 07:52

    Apensado ao processo

  • 03/07/2024 00:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/07/2024 00:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/07/2024 00:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/07/2024 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/07/2024 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/07/2024 11:49

    Reativação do Processo

  • 01/07/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 14:31

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 03/06/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 14:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2024 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2023 17:37

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2023 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 11:27

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2023 11:24

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2023 09:39

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 09:39

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2023 09:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/12/2022 22:14

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2022 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 16:54

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 02:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/08/2022 02:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/08/2022 02:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/08/2022 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/07/2022 17:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/07/2022 15:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/07/2022 12:58

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2022 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 20:33

    Concedida Progressão de regime

  • 27/07/2022 17:05

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2022 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/07/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 14:16

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 12/07/2022 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2022 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2022 18:43

    Homologado o Cálculo

  • 11/05/2022 15:33

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 10:08

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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