TJSP - 0012377-83.2006.8.26.0554
1ª instância - 03 Civel de Santo Andre
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2024 13:50
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2024 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/01/2024 08:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 00:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 17:10
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
08/11/2023 15:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 16:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2023 15:57
Recebidos os autos
-
03/10/2023 08:31
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
03/10/2023 08:29
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
25/09/2023 15:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/09/2023 00:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 18:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2023 00:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB 195284/SP) Processo 0012377-83.2006.8.26.0554 - Procedimento Sumário - Reqte: Jose Fernando Nogueira - 1) Cumpra-se o V.
Acórdão. 2) Solicite-se ao INSS, através de sua equipe local de análise de benefícios de demandas judiciais (ELAB/DJ), as providências necessárias para implantação do benefício judicialmente concedido ao obreiro com o desfecho dado à presente ação, no prazo de 30 dias.
Para tanto, servirá a presente decisão como ofício.
Providencie a serventia a impressão, instrução [cópia de fls.1 (identif. do segurado), 168/171 (sentença), 189/192 (acórdão), 197 (t.julgado)] e encaminhamento (e-mail = [email protected]), certificando. 3) Independentemente e caso não tenha sido inaugurada execução previamente, providencie o autor, em 10 dias, o cadastramento do incidente eletrônico de cumprimento de sentença, em apartado.
Para tanto deverá no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, instruindo-o com as peças pertinentes (cópia da procuração, do laudo, da sentença, do acórdão, do trânsito em julgado).
A partir de então, as demais manifestações pertinentes deverão ser cadastradas como petição intermediária e dirigidas ao referido cumprimento de sentença, observando-se o novo número de processo gerado por ocasião do cadastramento do incidente. 4) No incidente inaugurado, intime-se o INSS para apresentar o cálculo do valor da indenização no prazo de trinta (30) dias, no intuito de minimizar as divergências na fase de liquidação, haja vista a criação do 3º Polo Previdenciário do Estado de São Paulo, integrado pela PSF/SBCampo desde 03/08/2020 (onde unificados os setores de cálculo do Grande ABC). 5) Ainda naquele incidente, após apresentados os cálculos pela autarquia ou o decurso do prazo em inércia, intime-se a parte exequente para se manifestar a respeito em 30 dias: a) Caso haja concordância com o cálculo, tornem conclusos para homologação e determinação de expedição do necessário requisitório. b) Em caso de discordância ou ausência de cálculo apresentado, no mesmo ato a parte exequente deverá apresentar o cálculo do que reputa devido e, com este, deverá ser intimado o INSS nos termos do art. 535 do CPC. 6) Finalmente, caso o INSS não apresente o cálculo no prazo estabelecido e o autor/exequente também não apresente o seu no prazo subsequente, o processo aguardará no arquivo por provocação.
Int. -
29/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 16:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2023 17:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/08/2023 16:19
Recebidos os autos
-
31/07/2023 16:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2022 00:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2018 13:30
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2012 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2012 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/05/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/05/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/04/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/04/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/03/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/03/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2012 09:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/03/2012 00:00
Julgamento
-
01/03/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/03/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/02/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/02/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/01/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/01/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/01/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/01/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/12/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/12/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/12/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/12/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/10/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/10/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/08/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/06/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
31/05/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/05/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/05/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/05/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/05/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/05/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/03/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/03/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/03/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/02/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
11/02/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/01/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/12/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/12/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2009 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2007 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/06/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/06/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/05/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/05/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/05/2007 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2007 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2007 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2007 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/03/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/03/2007 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2007 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/03/2007 00:00
Julgamento
-
01/02/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
24/01/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/01/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
11/01/2007 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/12/2006 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/12/2006 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/12/2006 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/12/2006 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2006 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/11/2006 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
24/10/2006 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/10/2006 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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27/09/2006 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2006 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2006 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/08/2006 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/08/2006 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2006 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/06/2006 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2006 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2006 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/05/2006 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2006 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/04/2006 17:32
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2006
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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