17/09/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:31

Prazo
03/09/2025 14:26

Unificação Pai
03/09/2025 13:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134111-13.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargte: Vera Regina de Oliveira Camargo - Embargdo: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTENDO DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE PROCESSUAL À AUTORA EMBARGOS DE NATUREZA INFRINGENTE, COM MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA SE INEXISTENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, TAMPOUCO OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA ADEMAIS, PRESENTES SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO CABENDO FALAR EM VÍCIO NO JULGADO IMPOSSIBILIDADE DE, EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA PARA ALTERAÇÃO DO RESULTADO CONFERIDO AO RECURSO INOCORRENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Josiele da Silva Bueno (OAB: 265857/SP) - 3º andar
30/08/2025 16:15

Julgado virtualmente
19/08/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:53

Subprocesso Cadastrado
05/08/2025 09:36

Prazo
05/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/07/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/07/2025 17:13

Acórdão registrado
29/07/2025 15:09

Julgado virtualmente
22/07/2025 11:16

Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 11:43

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:16

Prazo
31/05/2025 07:06

AR Positivo Juntado
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 14:55

Expedição de Aviso de Recebimento
08/05/2025 14:50

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 18:05

Despacho
07/05/2025 12:43

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:28

Distribuído por sorteio
07/05/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/05/2025 09:17

Processo Cadastrado
06/05/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016129-93.2024.8.26.0011

Banco Votorantims/A

Rita Maria da Silva Santiago

Advogado: Leda Maria de Angelis Martos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 1070460-64.2022.8.26.0053

Jose Subira Neto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiro...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 13:48

Exibir Processo

Processo nº 1070460-64.2022.8.26.0053

Jose Subira Neto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiro...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2023 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1020355-06.2025.8.26.0562

Pablo Edilmar Lopez

Villela &Amp; Martins Construcao e Empreendi...

Advogado: Silvia Cristina Falkenburg

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1005720-43.2018.8.26.0278

C G Construcoes e Empreendimentos LTDA.

Flourisio Ricieri Toniate

Advogado: Alexsandra Ruiz Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2022 16:28

Exibir Processo