TJSP - 2106037-46.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Ielo Amaro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 13:26
Prazo
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03/09/2025 13:05
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106037-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Suely Rodrigues Conde - Agravado: Neon Pagamentos S/A - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INDEFERIMENTO DA BENESSE À AUTORA (PESSOA NATURAL) RENDA DA AGRAVANTE INFERIOR AO PARÂMETRO DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS, CRITÉRIO UTILIZADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA E POR ESTA E.
CORTE DE JUSTIÇA PARA CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - PRESENÇA DE ELEMENTOS SUFICIENTES QUE EVIDENCIAM A INEXISTÊNCIA DE SINAIS DE RIQUEZA - DOCUMENTOS QUE CORROBORAM A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tacio Godoy Feldner (OAB: 102176/MG) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - 3º andar -
30/08/2025 17:02
Acórdão registrado
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30/08/2025 16:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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30/08/2025 16:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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30/08/2025 16:13
Julgado virtualmente
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11/08/2025 15:52
Julgamento Virtual Iniciado
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04/08/2025 13:41
Conclusos para decisão
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15/07/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 12:49
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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11/07/2025 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2025 18:47
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 00:00
Publicado em
-
01/07/2025 13:08
Prazo
-
01/07/2025 12:55
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 16:44
Intimação de Despacho
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26/06/2025 17:49
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 00:00
Publicado em
-
09/06/2025 14:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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09/06/2025 14:29
Despacho
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30/05/2025 17:34
Conclusos para decisão
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22/04/2025 00:00
Publicado em
-
16/04/2025 10:06
Prazo
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16/04/2025 09:43
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 12:46
Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
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14/04/2025 00:00
Publicado em
-
14/04/2025 00:00
Publicado em
-
11/04/2025 17:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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11/04/2025 17:11
Despacho
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10/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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09/04/2025 16:05
Conclusos para decisão
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09/04/2025 15:54
Distribuído por sorteio
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09/04/2025 15:11
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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09/04/2025 15:10
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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