03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016973-60.2024.8.26.0361/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Joarez Xavier de Andrade - Embargdo: Itaú Seguros S/A - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO EMBARGOS DE NATUREZA INFRINGENTE, COM MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA SE INEXISTENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO TAMPOUCO OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO - PRESENTES SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO CABENDO FALAR EM OMISSÃO IMPOSSIBILIDADE DE, EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA PARA INVERSÃO DO JULGADO OU MESMO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE INDICAÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS INCIDENTES - ENFRENTAMENTO DA MATÉRIA CONTROVERTIDA - INOCORRENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 248434/SP) - Maria Aparecida Silva Bandeira Martins (OAB: 443626/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - 3º andar
20/05/2025 17:43

Contrarrazões Juntada
25/04/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:28

Remetido ao DJE
23/04/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 19:47

Apelação/Razões Juntada
21/03/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 06:59

Remetido ao DJE
19/03/2025 15:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/02/2025 16:13

Conclusos para Sentença
31/01/2025 21:55

Especificação de Provas Juntada
31/01/2025 18:55

Especificação de Provas Juntada
10/12/2024 07:46

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:35

Remetido ao DJE
06/12/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 05:38

Réplica Juntada
12/11/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:51

Remetido ao DJE
11/11/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 15:17

Contestação Juntada
28/10/2024 01:20

Suspensão do Prazo
21/10/2024 04:50

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:48

Remetido ao DJE
17/10/2024 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2024 15:14

Mandado de Citação Expedido
17/10/2024 15:13

Recebida a Petição Inicial
19/09/2024 16:35

Conclusos para despacho
17/09/2024 17:55

Guia Juntada
17/09/2024 17:55

Emenda à Inicial Juntada
06/09/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:49

Remetido ao DJE
04/09/2024 14:56

Determinada a emenda à inicial
04/09/2024 13:21

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2024 12:57

Conclusos para despacho
03/09/2024 19:20

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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