TJSP - 0028158-03.2023.8.26.0053
1ª instância - 04 Acidentes Trabalho de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 13:32
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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27/02/2025 22:43
Suspensão do Prazo
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01/01/2025 00:58
Suspensão do Prazo
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03/11/2024 12:46
Suspensão do Prazo
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01/09/2024 23:01
Suspensão do Prazo
-
25/06/2024 17:50
Certidão de Cartório Expedida
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28/05/2024 18:15
Incidente Processual Instaurado
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28/05/2024 18:11
Incidente Processual Instaurado
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28/05/2024 07:33
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2024 05:55
Remetido ao DJE
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24/05/2024 14:53
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
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11/05/2024 21:17
Suspensão do Prazo
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25/03/2024 10:59
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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16/03/2024 06:33
Certidão de Publicação Expedida
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15/03/2024 05:51
Remetido ao DJE
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14/03/2024 17:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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14/03/2024 17:25
Homologado o Cálculo
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14/03/2024 15:57
Conclusos para decisão
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29/02/2024 15:35
Petição Juntada
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07/02/2024 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2024 11:23
Remetido ao DJE
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02/02/2024 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/02/2024 10:20
Conclusos para decisão
-
17/12/2023 04:03
Suspensão do Prazo
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06/12/2023 11:18
Petição Juntada
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25/10/2023 11:41
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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16/10/2023 21:55
Certidão de Publicação Expedida
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12/10/2023 00:19
Remetido ao DJE
-
11/10/2023 15:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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11/10/2023 15:16
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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10/10/2023 16:48
Conclusos para despacho
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10/10/2023 16:46
Ofício Juntado
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07/09/2023 01:11
Certidão de Cartório Expedida
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04/09/2023 08:44
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Robércio Euzébio Barbosa Braga (OAB 218485/SP), Marcos Detilio (OAB 221520/SP) Processo 0028158-03.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edna Oliveira Novais - Cumpra-se o v. acórdão.
O artigo 361-A das NSCGJ estabelece a execução invertida.
Assim, implante o INSS o beneficio em 15 dias.
Para tanto, a fim de promover celeridade ao ato e diante da extrema falta de pessoal, providencie o(a) patrono(a) do(a) autor(a) o envio desta decisão e da cópia da sentença ou do v. acórdão, conforme o caso (documentos onde constem os dados do beneficio e as informações necessárias) e cópia de documento pessoal do autor, ao CARTÓRIO, no endereço de e-mail: [email protected], com o assunto Implantação de benefício processo nº 0028158-03.2023.8.26.0053 para que a serventia encaminhe ao INSS e seja feita a implantação e/ou regularização do benefício concedido, no prazo de 15 dias.
Com a comprovação da implantação a ser fornecida pela autarquia no e-mail do cartório, com posterior juntada nos autos, ao INSS para apresentar os cálculos em execução invertida.
Fixo os honorários nesta oportunidade, conforme determinado pelo v. acórdão, em 15% sobre o valor da condenação atualizada até a sentença, nos termos do inciso, I, parágrafo 3º cc. parágrafo 4º, do artigo 85 do CPC, ou no mínimo, em R$ 2.000,00.
Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como OFÍCIO. -
25/08/2023 21:50
Certidão de Publicação Expedida
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25/08/2023 05:55
Remetido ao DJE
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24/08/2023 16:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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24/08/2023 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/08/2023 17:53
Conclusos para decisão
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23/08/2023 17:51
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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