TJSP - 0006995-92.2016.8.26.0996

1ª instância - 01 Cumulativa de Cravinhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIANA PEREIRA COSTA

CPF *36.***.*87-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006995-92.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JULIANA PEREIRA COSTA - Ciència ao defensor da decisão de fls.261/262. - ADV: VICTÓRIA ARAGON DE OLIVEIRA (OAB 500093/SP)

  • 29/08/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2025 09:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2025 14:20

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2025 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 17:32

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2025 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 16:44

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2022 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 00:20

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2022 00:13

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2022 16:01

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 14/02/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 11/02/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 09:28

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 09/02/2022 06:42

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2022 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 04:52

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2021 02:44

    Suspensão do Prazo

  • 18/04/2021 13:57

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 07:34

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2021 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2021 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2021 15:26

    Decisão

  • 14/02/2021 09:49

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2021 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2021 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2020 20:19

    Proferido Despacho

  • 20/07/2020 13:42

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 09:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/07/2020 09:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/07/2020 09:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/07/2020 11:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/07/2020 18:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/06/2020 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 17:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/06/2020 15:30

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2020 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2020 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2020 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 14:05

    Concedido o Livramento Condicional

  • 15/06/2020 12:52

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2020 23:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2020 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2020 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2020 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2020 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 17:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 28/05/2020 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2020 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2020 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2020 18:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/05/2020 18:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/05/2020 18:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/05/2020 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/05/2020 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/05/2020 15:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/05/2020 14:00

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2020 13:55

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2020 01:20

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 21:19

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 00:04

    Suspensão do Prazo

  • 12/03/2020 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2020 02:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2020 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 14:02

    Declarada a Remição

  • 14/02/2020 17:27

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2020 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2020 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2020 09:26

    Processo Entranhado

  • 05/02/2020 09:25

    Incidente Processual Instaurado

  • 05/02/2020 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2020 09:17

    Processo Entranhado

  • 05/02/2020 09:16

    Incidente Processual Instaurado

  • 04/09/2019 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 13:25

    Concedida Progressão de regime

  • 30/08/2019 17:54

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2019 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2019 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2019 18:45

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2019 16:15

    Processo Entranhado

  • 27/08/2019 16:15

    Incidente Processual Instaurado

  • 23/07/2018 16:26

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/07/2018 16:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/07/2018 16:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/07/2018 12:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/07/2018 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/07/2018 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2018 16:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/07/2018 13:02

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2018 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2018 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2017 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2017 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2017 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2017 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2017 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2017 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2017 17:13

    Decisão

  • 01/08/2017 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2017 13:27

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2017 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2017 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2017 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2017 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2017 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2017 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2017 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2017 17:16

    Decisão

  • 17/07/2017 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2017 14:43

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2017 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2017 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2017 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2017 17:11

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2017 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2017 09:33

    Incidente Processual Instaurado

  • 29/05/2017 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2017 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2017 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2017 15:54

    Decisão

  • 25/05/2017 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2017 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2017 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2017 08:58

    Incidente Processual Instaurado

  • 20/05/2017 12:24

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2017 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2017 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2017 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2017 13:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2017 07:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2017 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2017 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2017 08:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/03/2017 08:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/03/2017 08:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/03/2017 11:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/03/2017 17:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/03/2017 15:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/03/2017 11:54

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2017 11:50

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2017 11:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/03/2017 11:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/03/2017 11:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/03/2017 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/02/2017 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/02/2017 15:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/02/2017 13:32

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2017 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2016 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2016 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2016 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2016 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2016 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2016 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2016 11:33

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2016 11:33

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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