01/09/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 14:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021671-07.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Dercilia Machado Candido - Banco BMG S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15762/SC), MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB 230110/SP)
29/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 15:35

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
29/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:08

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
09/05/2025 15:49

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.
27/01/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 13:24

Determinada a emenda à inicial
21/01/2025 08:56

Conclusos para despacho
20/01/2025 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2024 07:58

Determinada a emenda à inicial
13/12/2024 11:24

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 05:35

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 11:04

Conclusos para decisão
19/08/2024 11:03

Juntada de Ofício
19/08/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 18:49

Determinada a emenda à inicial
16/07/2024 09:53

Conclusos para despacho
16/07/2024 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 17:26

Determinada a emenda à inicial
24/06/2024 10:26

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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