16/09/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 11:05

Expedição de Ofício.
15/09/2025 16:58

Expedição de Mandado.
15/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/09/2025 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2025 01:00:00, 4ª Vara Criminal.
09/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502130-93.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - CAIO COSTA DE PINA - Para melhor readequação da pauta de audiências, designo o próximo DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025, às 13 horas.

Intimem-se e requisitem-se, conforme necessário, inclusive da desnecessidade de comparecimento na audiência anteriormente designada.

Ciência ao MP.

Int. - ADV: PÂMALA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 364280/SP), MARINA LORENZATTO ARAÚJO (OAB 461744/SP)
08/09/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:46

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:31

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 10:07

Juntada de Ofício
29/08/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 13:25

Juntada de Mandado
23/07/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 16:42

Expedição de Ofício.
22/07/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 15:53

Expedição de Ofício.
18/07/2025 15:49

Expedição de Mandado.
18/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/07/2025 10:24

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 01/12/2025 04:30:00, 4ª Vara Criminal.
17/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 11:26

Juntada de Mandado
12/03/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 15:58

Expedição de Mandado.
12/03/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:47

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 14:32

Expedição de Ofício.
27/02/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:26

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:36

Expedição de Ofício.
17/12/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 16:13

Expedição de Mandado.
16/12/2024 15:07

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 04:30:00, 4ª Vara Criminal.
07/12/2024 15:40

Conclusos para decisão
06/12/2024 18:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/11/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:14

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:48

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 14:45

Juntada de Mandado
14/11/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 16:13

Expedição de Ofício.
30/08/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 16:02

Expedição de Mandado.
29/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 12:47

Evoluída a classe de 279 para 283
29/08/2024 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 16:04

Recebida a denúncia
26/08/2024 17:07

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:47

Juntada de Petição de Denúncia
19/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 15:05

Evoluída a classe de 279 para 283
19/08/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2024 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2024 11:28

Recebidos os autos do Outro Foro
16/08/2024 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/08/2024 12:05

Expedição de Alvará.
13/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
13/08/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 03:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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