11/09/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:39

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:39

Declarada a Remição
05/09/2025 15:30

Conclusos para decisão
05/09/2025 11:46

Conclusos para despacho
04/09/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 17:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005119-28.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CATARINA MARIA DE ARRUDA - Portanto, forçoso admitir a remição de penas pela leitura.

No presente caso, o(a) sentenciado(a) apresentou a resenha do livro A Hora da Estrela (fls. 101/106), que foi devidamente analisada pela Comissão Técnica do Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, sendo certo que eles indicaram ter sido possível atestar a leitura da sobredita obra.

Assim, em consonância com o artigo 5º, inciso V, § 1º, incisos IV e V, da Resolução nº 391/2021, Recomendação 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça, RECONHEÇO A REMIÇÃO DE 04 (QUATRO) DIAS de pena em favor do(a) sentenciado(a) sentenciado(a) CATARINA MARIA DE ARRUDA, RG: 57011303, RJI: 245447619-44, Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, que devem ser computados como pena cumprida, nos termos do que dispõe o artigo 128, da Lei de Execuções Penais.

Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV: NAYARA BUENO DEL ÁLAMO (OAB 507455/SP)
29/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:34

Declarada a Remição
29/08/2025 11:49

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:45

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:22

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:20

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 10:04

Apensado ao processo
11/07/2025 16:21

Decisão de Evolução de Classe
11/07/2025 15:23

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:15

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:33

Homologado o Cálculo
23/05/2025 13:16

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:18

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 20:43

Expedição de Certidão.
21/05/2025 20:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 12:53

Suspensão do Prazo
18/11/2024 17:37

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:34

Homologado o Cálculo
18/11/2024 14:16

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:55

Conclusos para despacho
17/11/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 17:36

Expedição de Ofício.
14/11/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:59

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:59

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 11:37

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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