TJSP - 0001096-69.2025.8.26.0650
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Valinhos
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:38
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001096-69.2025.8.26.0650 (processo principal 1000932-58.2023.8.26.0650) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Francisco Jose da Silva -
Vistos.
Diante da concordância da parte exequente com os cálculos do Município, HOMOLOGO POR SENTENÇA o cálculo apresentado pela parte executada (pág. 39).
Após o trânsito em julgado, considerando o Comunicado SPI nº 64/2015, proceda o credor ao peticionamento eletrônico do requisitório, observando o preenchimento completo de todos campos pertinentes e anexando documentos com os tipos "Petição" e "Planilha de Cálculo", requisito para geração de ofício requisitório.
O requisitório deve ser cadastrado como incidente deste Cumprimento de Sentença, e não do feito principal, sob pena de indeferimento (art. 1.291, §4º, NSCGJ).
Poderá se utilizar de Guia de Peticionamento de Requisitórios, disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf Para o tipo de requisitório, deverá ser observado o limite para requisições de pequeno valor, podendo ser consultado o valor para cada entidade devedora em: http://www.tjsp.jus.br/Precatorios/Comunicados?tipoDestino=133.
Após, providencie-se a anotação no cumprimento de sentença da movimentação 61614. - ADV: VALMIR TRIVELATO (OAB 133669/SP) -
03/09/2025 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 14:33
Homologado o Cálculo
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05/08/2025 14:35
Conclusos para despacho
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30/07/2025 21:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 04:50
Certidão de Publicação Expedida
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24/07/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/07/2025 15:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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15/07/2025 16:47
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
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26/05/2025 21:43
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 21:43
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 21:43
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 21:42
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 11:49
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2025 10:56
Conclusos para despacho
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12/05/2025 17:00
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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