08/09/2025 00:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000951-80.2024.8.26.0445 (processo principal 1006401-60.2019.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Odete Conceição Ferreira - 1. À vista da não manifestação do INSS (fls. 101) quanto ao valor apresentado pela parte credora, HOMOLOGO, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos os cálculos/petição (fls. 72/73). 2.

Dê-se ciência às partes, decorrido prazo para recurso, intime-se a parte credora para atender, no prazo de 30 (trinta) dias, aos preceitos do Comunicado nº 394/2015, de 02 de julho de 2015 do Tribunal de Justiça, peticionando eletronicamente, como incidentes processuais distintos, os requisitórios e/ou precatórios (de forma separada - um para a parte autora e o outro para o(a) advogado[a]), segundo as orientações contidas no link http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico.

Autorizo, se for requerido, a intimação do INSS para verificar a legitimatória em relação ao(s) ofício(s) a ser(em) expedido(s). 3.

Atendido o item 2, aguarde-se o pagamento integral, encaminhando-se para a fila "processo suspenso". 4.

Sobrevindo as juntadas dos comprovantes de depósitos e expedidas as guias de levantamento nos incidentes processuais a serem cadastrados pelo(a) advogado(a), o que desde logo se autoriza, a Serventia deverá comunicar nesses autos assim que houver o pagamento do último requisitório/precatório e proceder a intimação às partes credoras, por ato ordinatório, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se em termos de satisfação do crédito, advertindo-as, desde já, que o silêncio importará em anuência e a fase executiva será declarada extinta. - ADV: ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), MÁRCIA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 472944/SP), ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), CRISTINA PAULA DE SOUZA (OAB 245450/SP), MARIA CECILIA DE OLIVEIRA MARCONDES (OAB 367764/SP)
28/08/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:33

Homologado o Cálculo
09/06/2025 11:07

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2025.
18/05/2025 21:06

Suspensão do Prazo
12/03/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 18:30

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:24

Expedição de Alvará.
07/02/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 08:18

Expedição de Certidão.
17/12/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 13:43

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:42

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:41

Ato ordinatório
09/12/2024 13:33

Juntada de Ofício
04/12/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2024.
30/09/2024 07:57

Expedição de Certidão.
26/09/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 15:29

Expedição de Certidão.
19/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 17:29

Homologado o Cálculo
02/07/2024 15:38

Conclusos para despacho
28/06/2024 08:50

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 07:53

Expedição de Certidão.
15/04/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 07:40

Expedição de Certidão.
15/04/2024 07:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 12:48

Conclusos para decisão
09/04/2024 21:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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