02/09/2025 11:00

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:11

Juntada de Alvará
29/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003985-49.2025.8.26.0309 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Josimar da Paz da Silva - Homologo para que produzam seus jurídicos efeitos, os cálculos de liquidação de penas, elaborados às fls. 74/75, dando-se ciência ao Ministério Público e à Defesa, tornando os autos conclusos caso seja apresentada impugnação.

Tendo em vista o comparecimento do reeducando em cartório para regularizar sua situação processual (regime aberto - comparecimento trimestral), prossiga-se na fiscalização do cumprimento das penas. - ADV: DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT (OAB 167504/SP)
28/08/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2025 16:28

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
28/08/2025 15:51

Homologado o Cálculo
28/08/2025 15:45

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:40

Reativação de Processo Suspenso
28/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:38

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 02:38:02, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
28/08/2025 14:37

Expedição de Mandado.
28/08/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:44

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2025 05:57

Suspensão do Prazo
07/08/2025 08:49

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/08/2025 15:42

Expedição de Mandado.
04/08/2025 09:11

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
01/08/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:58

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:29

Conclusos para despacho
03/07/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 18:02

Suspensão do Prazo
07/04/2025 16:03

Expedição de Mandado.
07/04/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:41

Expedição de Ofício.
03/04/2025 14:20

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:58

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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