04/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009314-93.2024.8.26.0562 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - PAULO RICARDO TRINDADE - - SABRINA FERNANDES DE ALMEIDA TRINDADE - - ANA PAULA ALVES TRINDADE AMBROSIO - - RODRIGO AMBROSIO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTEa presente ação deUSUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIAproposta por PAULO RICARDO TRINDADE, SABRINA FERNANDES DE ALMEIDA TRINDADE, ANA PAULA ALVES TRINDADE AMBRÓSIO e RODRIGO AMBRÓSIO, em face de ESPÓLIO DE EMILIA DOS SANTOS MENANO, ESPÓLIO DE PAULO DA COSTA MENANO, ARACELLI FRANCO DOS SANTOS, JULIA DIAS DOS SANTOS, YOLANDA DIAS DOS SANTOS MENANO, POMPEU FRANCO DOS SANTOS e MARIA DE LOURDES DEOLINDA DIAS DOS SANTOS DA COSTA E SILVA, para declarar adquirido pelos autores o domínio útil do imóvel descrito na petição inicial, localizado na Rua Tenente Américo Moretti, nº 202, Jardim Bom Retiro, Santos/SP, com área de 220,98m², correspondente ao RIP nº 7071 0106177-50.

Esta sentença servirá de título para registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, com abertura de matrícula e cadastro junto à Superintendência do Patrimônio da União.

Após o trânsito em julgado, caberá ao cartório expedir o que for necessário e entregar ao patrono dos autores para apresentação ao Cartório de Registro de Imóveis, para o respectivo registro.

Expeça-se, se houver, certidão de honorários à curadoria especial, conforme tabela vigente.

Custas e despesas processuais pelos autores, observada a gratuidade de justiça concedida.

Sem condenação em honorários advocatícios, pela ausência de resistência e pela natureza da ação.

Após, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: JACQUELINE MONTEIRO ALVES VIEIRA (OAB 392611/SP), FELIPE SOUSA VIEIRA (OAB 333402/SP), FELIPE SOUSA VIEIRA (OAB 333402/SP), FELIPE SOUSA VIEIRA (OAB 333402/SP), JACQUELINE MONTEIRO ALVES VIEIRA (OAB 392611/SP), JACQUELINE MONTEIRO ALVES VIEIRA (OAB 392611/SP), JACQUELINE MONTEIRO ALVES VIEIRA (OAB 392611/SP), FELIPE SOUSA VIEIRA (OAB 333402/SP)
03/09/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:42

Julgada Procedente a Ação
26/08/2025 08:55

Conclusos para decisão
21/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:32

Conclusos para decisão
11/06/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
07/05/2025 22:08

Suspensão do Prazo
14/04/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
27/03/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 07:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 15:49

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 18:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 08:17

Expedição de Certidão.
06/12/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 09:58

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:08

Conclusos para decisão
16/09/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 09:44

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 18:11

Decisão Determinação
12/06/2024 10:16

Conclusos para decisão
10/06/2024 15:32

Distribuído por sorteio
10/06/2024 15:31

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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