12/09/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 10:09

Juntada de Mandado
12/09/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 10:08

Juntada de Mandado
09/09/2025 08:50

Recebidos os autos da Assistente Social
08/09/2025 12:54

Expedição de Mandado.
08/09/2025 12:54

Expedição de Mandado.
08/09/2025 12:54

Expedição de Mandado.
08/09/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
08/09/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
08/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/09/2025 09:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2025 01:30:00, Vara Única.
01/09/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500153-87.2025.8.26.0549 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOAO MARTINS DA SILVA - 1.

Concedo a justiça gratuita ao acusado.

Anote-se. 2.

A resposta à acusação (fls. 61/66) não tem documentos ou provas que evidenciem a inocência do réu.

Não há alegações ou provas inequívocas acerca de justificantes, dirimentes ou de causas extintivas da punibilidade; sendo inviável a absolvição sumária no caso.

Portanto, rejeito a defesa e ratifico o recebimento da denúncia. 3.

Designo audiência única, de oitivas de vítima(s) e testemunha(s), interrogatório do réu, debates e julgamento, para o dia 16 de outubro de 2025, às 13h30. 4.

Intimem e/ou requisitem o réu para comparecimento em audiência, sob pena de revelia (art. 367, Código de Processo Penal). 5.

Intimem e/ou requisitem a vítima e todas as testemunhas arroladas pelas partes (na denúncia e na defesa prévia), com as formalidades e advertências legais. 6.

Ciência ao setor técnico do juízo para oitiva da testemunha por depoimento sem dano. 7.

Caso haja vítimas ou testemunha domiciliadas em outra comarca, deverá a serventia tentar intimá-las, por Whatsapp, da audiência, para comparecimento por meio virtual.

Na impossibilidade dessa intimação, deverá ser expedida carta precatória para intimação da pessoa a ser inquirida, a fim de que compareça de forma virtual no dia e hora acima designados, mediante acesso ao aplicativo Teams da Microsoft (que é de instalação gratuita), usando computador ou smartphone dotado de câmera de vídeo e de microfone, com acesso à internet banda larga; devendo, no ato de intimação, a pessoa ser advertida desses procedimentos e informar ao Oficial de Justiça número de seu telefone e dados de e-mail para recebimento do link de acesso à audiência virtual.

Solicite-se, ainda, na carta precatória (com o link de acesso à teleaudiência), que, caso a pessoa intimada não tenha acesso a computador ou smartphone para prestar depoimento de modo virtual, que o juízo deprecado disponibilize estação de teleaudiência na data cima designada (Provimento CSM nº 2.520/2019), a fim de que haja a oitiva (por videoconferência) da parte (observando-se que a audiência será integralmente realizada pelo Juízo de Direito da Comarca de Santa Rosa de Viterbo), intimando-se a parte para comparecimento no dia e horários designados, comunicando-se este Juízo. 8.

Certifique a serventia acerca de diligências pendentes determinada nos despachos ou decisões anteriores (juntada de laudos periciais, auto de avaliação, documentos, folha de antecedentes, certidões criminais etc.); providenciando-se a realização ou requisição. 9.

Ficam Ministério Público e Defesa cientes de que as alegações finais deverão ser orais, em audiência. 10.

Intimem-se Defesa(s) e Ministério Público. - ADV: CAMILA GHIZELLINI CARRIERI (OAB 223929/SP), CAMILA GHIZELLINI CARRIERI (OAB 223929/SP)
29/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 10:49

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 15:15

Expedição de Mandado.
11/08/2025 15:05

Juntada de Ofício
11/08/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 15:56

Juntada de Mandado
30/07/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:22

Expedição de Ofício.
28/07/2025 16:15

Expedição de Mandado.
12/06/2025 11:15

Apensado ao processo
21/05/2025 10:59

Recebida a denúncia
20/05/2025 15:49

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:48

Evoluída a classe de 279 para 10943
06/05/2025 21:46

Suspensão do Prazo
14/04/2025 09:43

Juntada de Petição de Denúncia
07/04/2025 17:43

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 19:34

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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