TJSP - 1503688-52.2023.8.26.0530
1ª instância - Vara Unica de Santa Rosa de Viterbo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1503688-52.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO DE SOUZA SILVA - Recebo as razões e contrarrazões de fls. 191/194 e 198/202, respectivamente.
Anoto que a prescrição da pretensão punitiva dar-se-á em 25/06/2028.
Anote-se.
Encaminhem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe.
Intimem Defesa(s) e M.P. - ADV: DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP) -
29/08/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 09:34
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 09:33
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 06:22
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/07/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 09:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/07/2025 10:31
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
15/07/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 14:08
Ato ordinatório
-
14/07/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 22:16
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
26/06/2025 03:33
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 12:51
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 12:49
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 10:28
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
18/06/2025 15:27
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2025 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2025 09:09
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 12:17
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 12:17
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 12:16
Expedição de Ofício.
-
09/05/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 10:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
09/05/2025 09:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 09:00:00, Vara Única.
-
07/05/2025 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 12:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2025 10:15
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 06:25
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
10/04/2025 23:10
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 14:05
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 14:04
Evoluída a classe de 279 para 283
-
09/04/2025 13:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2025 13:58
Juntada de Mandado
-
02/04/2025 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 11:32
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 17:35
Expedição de Ofício.
-
07/03/2025 16:35
Expedição de Mandado.
-
07/03/2025 10:53
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 10:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
07/03/2025 10:20
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2025 16:30
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 16:43
Recebida a denúncia
-
21/02/2025 15:22
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 00:00
Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
-
18/02/2025 15:14
Juntada de Petição de Denúncia
-
17/02/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 16:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/02/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2025 16:35
Juntada de Mandado
-
16/12/2024 16:55
Expedição de Mandado.
-
16/12/2024 14:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/11/2024 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 15:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/11/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 15:51
Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
-
30/07/2024 15:43
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2024 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2024 15:42
Juntada de Mandado
-
16/07/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 10:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/07/2024 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 10:48
Juntada de Mandado
-
16/07/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2024 10:44
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 19:05
Expedição de Ofício.
-
11/07/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 12:36
Expedição de Mandado.
-
10/07/2024 12:35
Expedição de Mandado.
-
10/07/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
18/06/2024 19:16
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
12/06/2024 11:16
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 10:15
Incidente Processual Instaurado
-
24/04/2024 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 15:41
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 14:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2024 14:21
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 11:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/03/2024 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 18:09
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 16:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2023 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 13:16
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 13:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2023 13:05
Evoluída a classe de 279 para 283
-
08/12/2023 10:10
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2023 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 17:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2023 16:49
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/12/2023 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/12/2023 16:30
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/12/2023 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/12/2023 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/12/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
03/12/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
03/12/2023 13:49
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2023 13:34
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2023 13:00
Expedição de Alvará.
-
03/12/2023 12:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2023 12:30
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2023 12:30:20, Vara Única.
-
03/12/2023 09:49
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2023 09:25
Conclusos para decisão
-
03/12/2023 08:51
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2023 08:51
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2023 08:51
Juntada de Certidão
-
03/12/2023 08:51
Juntada de Certidão
-
03/12/2023 08:33
Juntada de Certidão
-
03/12/2023 08:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
03/12/2023 08:11
Mudança de Magistrado
-
02/12/2023 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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