04/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004160-57.2025.8.26.0428 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Josafa Francisco de Oliveira - - Rosângela de Lourdes do Amaral - Fls. 45/49: Reporto-me à Decisão de fl. 43 para determinar o seu integral cumprimento, mediante a apresentação da última declaração de imposto de renda ou demonstração de regularidade do CPF na Receita Federal (caso isento), no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. - ADV: RENATO APARECIDO DO NASCIMENTO (OAB 276484/SP), RENATO APARECIDO DO NASCIMENTO (OAB 276484/SP)
03/09/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 11:39

Conclusos para despacho
05/08/2025 18:14

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 12:15

Conclusos para despacho
30/07/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

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