04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003430-13.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdemir Prestes Duarte - Simone Pusculque de Oliveira - Simone Pusculque de Oliveira - Valdemir Prestes Duarte - Diante do exposto, por falta de provas, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na ação principal, bem como o pedido formulado na reconvenção, ambos por falta de comprovação dos fatos constitutivos dos direitos das partes.

Condeno a parte autora às custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, destinados ao patrono da parte adversa, em quantia que fixo em 10% do valor atualizado da causa principal; Condeno a parte reconvinte às custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, destinados ao patrono da parte adversa, em quantia que fixo em 10% do valor atualizado da causa reconvencional.

Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração protelatórios ensejará a aplicação da penalidade prevista no art. 1.026, §2º do CPC Eventual fase de cumprimento de sentença deve ser cadastrado como incidente processual, em apartado, conforme dispõe o art. 917, I, das NSCGJ.

P.R.I.C. - ADV: MARCELO CREMASCO GARCIA (OAB 274858/SP), MARCELO CREMASCO GARCIA (OAB 274858/SP), LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA (OAB 273615/SP), LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA (OAB 273615/SP)
03/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:12

Julgada improcedente a ação
02/09/2025 16:07

Conclusos para decisão
29/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Alegações finais
29/08/2025 12:04

Juntada de Petição de Alegações finais
08/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 02:30:00, 3ª Vara Cível.
16/06/2025 15:11

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 08:53

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/12/2024 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/12/2024 14:55

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:42

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:24

Juntada de Petição de Contra-razões
25/11/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 18:19

Ato ordinatório
22/11/2024 16:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:55

Ato ordinatório
21/11/2024 13:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
25/10/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 16:53

Julgado improcedente o pedido e a Reconvenção
23/10/2024 18:58

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:21

Conclusos para despacho
03/10/2024 12:08

Conclusos para despacho
03/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 16:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:35

Audiência Realizada Inexitosa
14/08/2024 12:36

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:39

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 19:57

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/07/2024 17:52

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 11:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
24/06/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 08:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2024 03:00:00, 3ª Vara Cível.
24/06/2024 08:37

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 10:04

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
14/06/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:26

Conclusos para despacho
12/06/2024 18:31

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
09/04/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 18:55

Expedição de Carta.
05/04/2024 14:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2024 09:37

Conclusos para decisão
05/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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