04/09/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 10:02

Juntada de Ofício
26/08/2025 16:52

Expedição de Mandado.
26/08/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:17

Expedição de Ofício.
26/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0022381-03.2016.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Jessica Santos - 1.

Tendo em vista a possibilidade de realizar a instrução por meio de teleaudiência, conforme regulamentação específica fornecida pelo TJSP, designo o dia 23 de setembro de 2025, às 14:30h, para audiência de instrução e julgamento.

Intime-se e requisitem-se as pessoas arroladas na denúncia. 2.

Intime-se a ré, para participação na audiência, bem como para que, ao final, seja interrogada, desde que se encerre a colheita de prova testemunhal.

A acusada também deve ser intimada a fornecer seu endereço de e-mail, para encaminhamento do link de acesso à audiência virtual. 3.

Expeça-se o necessário para cumprimento das formalidades legais atinentes à teleaudiência, expedindo-se e-mail com o respectivo link de acesso a todos que participarão do ato.

Verifique-se a juntada de F.A. do IIRGD e eventuais certidões já requisitadas.

Caso a F.A. não tenha vindo aos autos, junte-se pesquisa pelo Terminal PRODESP.

Estando pendente alguma certidão de objeto e pé, reitere-se por e-mail, solicitando atendimento antes da audiência acima designada.

Cobrem-se eventuais laudos faltantes. 4.

Intimem-se o advogado constituído e o Ministério Público, sendo que o defensor também fica intimado a fornecer o endereço de e-mail da acusada, para os fins apontados no item 02 acima. - ADV: ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB 406700/SP)
25/08/2025 16:40

Expedição de Mandado.
25/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2025 02:30:00, 4ª Vara Criminal.
25/08/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:11

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:11

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:49

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:09

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:41

Expedição de Ofício.
14/08/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:30

Expedição de Mandado.
15/05/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 10:56

Juntada de Mandado
13/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:25

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/05/2025 04:02

Suspensão do Prazo
01/04/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 15:50

Expedição de Mandado.
03/02/2025 11:02

Juntada de Ofício
31/01/2025 14:27

Expedição de Mandado.
30/01/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:31

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 14:20

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:35

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:36

Juntada de Ofício
26/11/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:42

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:49

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:08

Conclusos para despacho
28/04/2024 07:08

Suspensão do Prazo
25/11/2023 01:32

Suspensão do Prazo
22/10/2023 23:33

Suspensão do Prazo
14/08/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 11:28

Conclusos para despacho
13/03/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 16:53

Conclusos para despacho
23/10/2022 08:38

Suspensão do Prazo
11/10/2022 14:12

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 08:08

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 15:57

Conclusos para despacho
01/08/2019 21:29

Suspensão do Prazo
03/03/2019 07:29

Suspensão do Prazo
22/12/2018 00:50

Suspensão do Prazo
26/10/2018 17:15

Expedição de Ofício.
15/10/2018 17:55

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
15/10/2018 11:38

Conclusos para despacho
11/10/2018 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2018 17:52

Expedição de Certidão.
11/10/2018 17:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2018 17:51

Expedição de Certidão.
05/09/2018 19:14

Proferido Despacho
05/09/2018 09:14

Conclusos para despacho
30/07/2018 14:42

Juntada de Outros documentos
27/07/2018 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2018 18:33

Decisão
11/06/2018 15:49

Conclusos para despacho
11/06/2018 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2018 16:21

Expedição de Certidão.
07/06/2018 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2018 16:19

Juntada de Outros documentos
14/12/2017 15:21

Expedição de Certidão.
12/12/2017 15:52

Juntada de Outros documentos
11/12/2017 17:21

Juntada de Outros documentos
11/12/2017 17:21

Juntada de Outros documentos
07/12/2017 18:47

Expedição de Carta precatória.
08/11/2017 15:33

Proferido Despacho
08/11/2017 14:14

Conclusos para despacho
08/11/2017 14:12

Mudança de Classe Processual
08/11/2017 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2017 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2017 10:51

Expedição de Certidão.
30/10/2017 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2017 10:49

Juntada de Outros documentos
30/10/2017 10:45

Juntada de Outros documentos
06/10/2017 16:49

Juntada de Outros documentos
04/10/2017 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2017 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2017 16:34

Expedição de Certidão.
02/10/2017 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2017 18:18

Expedição de Mandado.
10/05/2017 09:52

Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/10/2017 01:25:00, 4ª Vara Criminal.
09/05/2017 17:20

Decisão
09/05/2017 11:21

Conclusos para decisão
09/05/2017 09:43

Juntada de Petição de Denúncia
08/05/2017 17:29

Expedição de Certidão.
08/05/2017 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
08/05/2017 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2017 17:28

Juntada de Outros documentos
08/05/2017 17:28

Juntada de Outros documentos
08/05/2017 17:28

Juntada de Certidão
08/05/2017 17:28

Juntada de Outros documentos
08/05/2017 17:28

Juntada de Certidão
08/05/2017 17:28

Juntada de Outros documentos
08/05/2017 17:28

Juntada de Outros documentos
08/05/2017 17:28

Juntada de Certidão
08/05/2017 17:28

Juntada de Outros documentos
08/05/2017 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2017 17:28

Juntada de Outros documentos
08/05/2017 17:28

Juntada de Outros documentos
08/05/2017 17:28

Juntada de Outros documentos
08/05/2017 17:28

Juntada de Outros documentos
08/05/2017 17:28

Juntada de Outros documentos
08/05/2017 17:28

Juntada de Ofício
08/05/2017 17:28

Juntada de Outros documentos
08/05/2017 17:28

Juntada de Ofício
05/05/2017 13:59

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
05/05/2017 13:59

Processo Digitalizado
05/05/2017 13:58

Recebidos os autos do Ministério Público
28/04/2017 09:25

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
24/04/2017 15:11

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2017 03:11:14, 4ª Vara Criminal.
03/10/2016 10:20

Recebidos os autos do Ministério Público
30/09/2016 09:52

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
29/09/2016 18:25

Expedição de Mandado.
27/09/2016 16:37

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2017 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
23/09/2016 18:50

Decisão
08/09/2016 12:57

Proferido Despacho
08/09/2016 10:31

Recebidos os autos do Ministério Público
02/09/2016 09:52

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
01/09/2016 10:57

Recebidos os autos do Distribuidor local
01/09/2016 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
31/08/2016 17:00

Processo Materializado
31/08/2016 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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