08/09/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:22

Expedição de Mandado.
05/09/2025 16:22

Expedição de Mandado.
05/09/2025 13:31

Expedição de Ofício.
05/09/2025 13:30

Expedição de Ofício.
05/09/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:20

Recebida a denúncia
04/09/2025 15:12

Conclusos para decisão
04/09/2025 15:12

Evoluída a classe de 280 para 283
04/09/2025 15:12

Conclusos para decisão
04/09/2025 13:37

Juntada de Petição de Denúncia
04/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:31

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502938-29.2023.8.26.0537 - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato - ANDRE LUIS DA SILVA FERREIRA - - PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANTOS - Tendo em vista o integral cumprimento do acordo de não persecução penal pelo indiciado, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE neste feito.

P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: THIAGO PIMENTEL FOGAÇA JOSÉ (OAB 372515/SP), KEYGI ALVES DURANTE (OAB 453261/SP), KEITTY APARECIDA MACHADO DONOSO (OAB 459943/SP)
25/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:04

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
25/08/2025 09:15

Conclusos para julgamento
22/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 11:23

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:20

Expedição de Mandado.
23/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:30

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:24

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 04:15:00, 4ª Vara Criminal.
13/06/2025 11:57

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:41

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 16:24

Expedição de Mandado.
25/03/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:29

Conclusos para despacho
22/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:00

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 16:32

Expedição de Mandado.
05/12/2024 07:21

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:27

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 09:42

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 07:18

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 06:57

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 12:32

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 11:05

Concedida a Dilação de Prazo
12/08/2024 09:54

Conclusos para decisão
09/08/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 09:07

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 10:39

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:22

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:00

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 13:26

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 12:04

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:50

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 12:12

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 10:29

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:34

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 18:22

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 17:17

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 17:07

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 17:15

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 15:52

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 16:45

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 10:48

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2023 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2023 09:19

Recebidos os autos do Outro Foro
10/12/2023 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/12/2023 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/12/2023 13:57

Expedição de Certidão.
08/12/2023 13:51

Expedição de Certidão.
08/12/2023 13:48

Expedição de Certidão.
08/12/2023 13:48

Expedição de Certidão.
08/12/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
08/12/2023 13:21

Expedição de Alvará.
08/12/2023 13:21

Expedição de Alvará.
08/12/2023 13:20

Concedida a Liberdade provisória
08/12/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 09:02

Mudança de Magistrado
08/12/2023 08:02

Juntada de Outros documentos
08/12/2023 08:02

Juntada de Certidão
08/12/2023 08:02

Juntada de Outros documentos
08/12/2023 08:02

Juntada de Certidão
08/12/2023 00:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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