15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002165-26.2024.8.26.0407 (processo principal 1001614-29.2024.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Isabele Gonçalves da Silva Gimenes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES -

Vistos.

Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos.

Providencie-se o devido cadastro do V.

Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi negado provimento ao recurso.

Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias.

Registre-se, inexistência de custas na fase de cumprimento de sentença (comunicado conjunto 951/2023 - republicado - DJE 24/04/2025- pgs. 07/10 ).

No silêncio, intime-se, pessoalmente, a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

Após, conclusos.

Int. - ADV: DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ (OAB 206227/SP), CÉSAR DEO RIMOLDI (OAB 189204/SP), JOÃO VITOR KUNYOSHI KARIMATA (OAB 405406/SP), PATRICK MIKAEL LISBOA DE SOUZA (OAB 401403/SP)
15/08/2025 12:25

Prazo
15/08/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/08/2025 15:27

Julgado Virtualmente
13/08/2025 08:38

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 08:36

Conclusos para despacho
01/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:40

Distribuído por competência exclusiva
01/07/2025 16:20

Processo Cadastrado
27/06/2025 15:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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