02/09/2025 06:18

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 06:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:15

Trânsito em Julgado às partes
01/09/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000516-22.2025.8.26.0359 - Procedimento Comum Cível - Marca - Leonardo Rissan Comércio de Produtos Em Geral (Pdo Store) - 51.805.459 Joelma Fernanda Rogrigues da Silva -

Vistos.

Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 124/129; em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, determinando o seu arquivamento.

Considerando a natureza definitiva desta sentença (com resolução de mérito), eventual descumprimento do acordo homologado deverá ensejar o cadastramento de incidente de cumprimento de sentença com número próprio, observando o artigo 1.286 das NSCGJ.

P.i.c.

Ante o evidente desinteresse recursal demonstrado pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado e encaminhe-se os autos ao arquivo, com as anotações de praxe. - ADV: RENATO DE PAULA DE ALMEIDA (OAB 517995/SP), LEONARDO RISSAN (OAB 525907/SP), ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES (OAB 132639/MG), EDER FIAIS DA SILVA (OAB 125194/MG)
29/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:10

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
12/08/2025 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2025 14:58

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 12:33

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
23/07/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 04:01

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:59

Expedição de Carta.
14/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:34

Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2025 12:32

Conclusos para despacho
23/06/2025 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 12:00

Juntada de Certidão
17/06/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:33

Expedição de Carta.
16/06/2025 17:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/06/2025 17:13

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:40

Juntada de Carta
04/06/2025 15:14

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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