TJSP - 0009849-14.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0009849-14.2025.8.26.0521; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0009849-14.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JOAO LUIS MIRANDA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
05/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 02/09/2025 0009849-14.2025.8.26.0521; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009849-14.2025.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JOAO LUIS MIRANDA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
02/09/2025 11:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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01/09/2025 13:16
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 13:16
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 13:16
Mantida a Decisão Anterior
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01/09/2025 10:33
Conclusos para decisão
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01/09/2025 09:31
Conclusos para despacho
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29/08/2025 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 15:02
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 15:02
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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28/08/2025 14:07
Conclusos para decisão
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28/08/2025 13:26
Conclusos para despacho
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27/08/2025 21:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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