26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002754-61.2024.8.26.0581 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Manuel - Apelante: Lucas Alberto de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DÍVIDA DECORRENTE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA APONTAMENTO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO POR DÉBITO INADIMPLIDO RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA CESSÃO DE CRÉDITO REGULAR AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES VEROSSÍMEIS DESCABIMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA INSCRIÇÃO DO DEVEDOR COMO INADIMPLENTE LEGÍTIMA INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO OU DANO MORAL INDENIZÁVEL APELANTE QUE FALTOU COM A VERDADE AO NEGAR VALIDADE AO CONTRATO E BUSCOU HAVER VANTAGEM ILEGAL (DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDEVIDA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INEXISTENTE) LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CORRETAMENTE RECONHECIDA, COM A FIXAÇÃO DE MULTA EM PERCENTUAL MÍNIMO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Mello dos Santos (OAB: 487421/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 3º andar
17/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 02:11

Suspensão do Prazo
07/05/2025 12:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/04/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:24

Julgada improcedente a ação
08/04/2025 15:55

Conclusos para despacho
05/03/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:06

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:35

Conclusos para despacho
03/02/2025 21:27

Juntada de Petição de Réplica
16/12/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 13:32

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:05

Conclusos para despacho
03/12/2024 04:06

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:57

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 13:28

Conclusos para decisão
13/09/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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