26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002406-66.2023.8.26.0132 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Willian Carlos Gonçalves (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE FRAUDE NA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS NOS QUAIS O AUTOR-APELADO CONSTOU COMO GARANTIDOR/FIADOR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA CONCLUSÃO PELA FALSIDADE DAS ASSINATURAS INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O APELADO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESPONSABILIDADE OBJETIVA PELA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO APLICAÇÃO DO ART. 14 DO CDC E DA SÚMULA 479 DO STJ SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Caroline Sanches (OAB: 422707/SP) - 3º andar
01/07/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:11

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/06/2025 18:29

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 13:04

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/05/2025 01:09

Suspensão do Prazo
04/04/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:15

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/02/2025 14:53

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:36

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 14:33

Expedição de Mandado.
15/11/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 10:59

Conclusos para despacho
29/09/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 21:20

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 16:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/09/2024 17:00

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 17:10

Concedida a Dilação de Prazo
25/06/2024 10:47

Conclusos para despacho
24/06/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 17:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/04/2024 13:41

Conclusos para despacho
04/04/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 13:00

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/02/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 11:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/10/2023 16:57

Conclusos para decisão
06/10/2023 16:56

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 13:49

Conclusos para decisão
30/06/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 16:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/06/2023 13:00

Conclusos para despacho
06/06/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 06:16

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 11:44

Conclusos para despacho
12/05/2023 09:52

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 10:10

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
11/05/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 18:34

Juntada de Petição de contestação
15/04/2023 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2023 16:57

Expedição de Carta.
03/04/2023 03:29

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023 11:52

Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2023 10:47

Conclusos para despacho
27/03/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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