15/09/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
15/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006808-63.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - OSWALDO CARAPINHEIRO DA SILVA NETO - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa ao Departamento Estadual de Execução Criminal da 7ª RAJ - Santos/DEECRIM UR7 (158), em obediência às diretrizes da NSCGJ, procedendo-se a verificação e regularização de eventuais pendências, bem como as anotações necessárias. - ADV: THAÍS HELENA CHIPOLETTI SANTOS (OAB 353779/SP)
12/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/09/2025 19:32

Conclusos para decisão
05/09/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:36

Concedida Progressão de regime
07/08/2025 13:56

Conclusos para decisão
29/07/2025 03:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 04:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 10:43

Suspensão do Prazo
12/03/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 13:41

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:22

Homologado o Cálculo
06/02/2025 10:59

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 10:56

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:49

Conclusos para despacho
11/11/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 00:32

Suspensão do Prazo
12/06/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 07:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:37

Homologado o Cálculo
23/05/2024 15:16

Conclusos para decisão
23/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 11:13

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:10

Homologada a Falta Disciplinar
02/05/2024 13:57

Conclusos para decisão
24/04/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 08:56

Expedição de Certidão.
09/04/2024 08:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
09/04/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 02:16

Suspensão do Prazo
21/02/2024 10:49

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 17:36

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:36

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:35

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:35

Homologado o Cálculo
16/01/2024 15:49

Conclusos para decisão
16/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 02:04

Suspensão do Prazo
03/08/2023 12:02

Expedição de Certidão.
04/07/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 14:26

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 17:03

Conclusos para despacho
14/06/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 11:06

Expedição de Certidão.
07/06/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 08:50

Conclusos para despacho
26/05/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 17:03

Expedição de Certidão.
05/05/2023 17:03

Expedição de Certidão.
05/05/2023 17:03

Expedição de Certidão.
05/05/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 15:42

Conclusos para despacho
03/03/2023 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 13:09

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:09

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:09

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:08

Homologado o Cálculo
03/03/2023 11:57

Conclusos para decisão
03/03/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:18

Conclusos para despacho
29/11/2022 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 17:11

Expedição de Certidão.
28/11/2022 17:10

Expedição de Certidão.
28/11/2022 17:10

Expedição de Certidão.
28/11/2022 17:09

Homologado o Cálculo
28/11/2022 16:43

Conclusos para decisão
28/11/2022 16:42

Expedição de Certidão.
28/11/2022 16:42

Expedição de Certidão.
28/11/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 19:28

Expedição de Certidão.
08/10/2022 19:27

Homologada a Falta Disciplinar
06/10/2022 06:34

Conclusos para decisão
04/10/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 09:41

Expedição de Certidão.
26/09/2022 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2022 09:40

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 14:36

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 14:35

Expedição de Certidão.
21/09/2022 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2022 10:24

Juntada de Petição de resposta
09/09/2022 11:31

Expedição de Certidão.
09/09/2022 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2022 12:03

Expedição de Certidão.
21/07/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 09:52

Conclusos para decisão
23/06/2022 15:01

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 08:06

Expedição de Certidão.
22/06/2022 08:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
22/06/2022 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 09:58

Expedição de Certidão.
26/05/2022 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2022 14:02

Classe retificada de 1714 para 386
22/04/2022 14:00

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
07/03/2022 13:25

Expedição de Certidão.
07/03/2022 13:24

Proferido Despacho
21/01/2022 14:07

Conclusos para despacho
25/11/2021 22:40

Suspensão do Prazo
18/10/2021 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 16:52

Expedição de Certidão.
17/09/2021 16:52

Expedição de Certidão.
17/09/2021 16:52

Expedição de Certidão.
17/09/2021 16:51

Homologado o Cálculo
17/09/2021 15:16

Conclusos para decisão
16/09/2021 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2021 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2021 17:08

Recebidos os autos do Outro Foro
16/09/2021 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/08/2021 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2021 04:08

Expedição de Certidão.
17/08/2021 18:12

Expedição de Ofício.
17/08/2021 17:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/08/2021 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2021 15:25

Conclusos para decisão
17/08/2021 09:15

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 09:05

Juntada de Outros documentos
23/04/2021 23:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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