11/09/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001894-13.2020.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Flora - Ricardo Luiz Ribeiro - - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA -

Vistos.

Fls. 436/439: intime-se a perita, por e-mail, para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a contraproposta dos honorários periciais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Aceita a contraproposta, intime-se a parte requerida para depósito em 15 dias.

Havendo discordância, tonem conclusos para decisão.

Intime-se. - ADV: IVAN DE MOURA NOTARANGELI JUNIOR (OAB 264204/SP), CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB 215716/SP), MARIANA EDUARDO GUERRA (OAB 393019/SP)
08/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 00:30

Conclusos para despacho
25/07/2025 03:54

Suspensão do Prazo
30/06/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:49

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 14:13

Expedição de Certidão.
27/03/2025 04:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 14:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/02/2025 09:48

Conclusos para despacho
25/01/2025 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:06

Decisão Determinação
14/01/2025 12:00

Conclusos para despacho
12/11/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 08:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 13:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/05/2024 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/05/2024 14:39

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:03

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2024 12:18

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2024 09:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2024 09:55

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
26/03/2024 21:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/03/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 09:24

Conclusos para decisão
11/12/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 14:00

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 09:46

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 09:36

Julgada Procedente a Ação
30/10/2023 15:48

Conclusos para julgamento
01/09/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 15:22

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:43

Conclusos para despacho
04/08/2023 12:43

Expedição de Certidão.
03/03/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 10:52

Expedição de Certidão.
20/09/2022 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
16/09/2022 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 15:54

Expedição de Certidão.
16/09/2022 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2022 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2022 21:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 14:46

Conclusos para despacho
29/07/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 20:23

Juntada de Petição de contestação
21/07/2022 14:05

Expedição de Certidão.
21/07/2022 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 13:56

Juntada de Mandado
05/07/2022 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 12:36

Expedição de Mandado.
11/02/2022 18:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2022 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 11:54

Expedição de Certidão.
03/02/2022 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
25/09/2021 02:54

Suspensão do Prazo
07/05/2021 12:40

Juntada de Outros documentos
07/05/2021 12:40

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 19:41

Protocolo Juntado
03/05/2021 19:41

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 18:34

Juntada de Outros documentos
27/02/2021 05:07

Suspensão do Prazo
03/01/2021 01:56

Suspensão do Prazo
08/11/2020 12:46

Suspensão do Prazo
01/10/2020 13:41

Juntada de Outros documentos
01/10/2020 00:42

Juntada de Outros documentos
31/08/2020 17:47

Expedição de Carta precatória.
28/08/2020 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2020 18:02

Juntada de Petição de contestação
25/08/2020 19:22

Expedição de Certidão.
25/08/2020 19:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2020 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2020 12:58

Juntada de Mandado
29/07/2020 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2020 16:08

Expedição de Mandado.
13/07/2020 16:07

Expedição de Mandado.
13/07/2020 09:44

Concedida a Medida Liminar
03/07/2020 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
03/07/2020 11:51

Conclusos para decisão
03/07/2020 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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