23/09/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/09/2025 16:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
19/09/2025 14:29

Distribuído por sorteio
11/09/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/09/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:26

Documento Finalizado
05/09/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1508456-55.2022.8.26.0045 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Arujá - Apelante: KAIQUE BRUNO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Apresentadas as razões de apelação, reconsidero a decisão anterior.

Recolham-se eventuais ofícios expedidos.

Processe-se o recurso de apelação, remetendo-se os autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.

Int.

São Paulo, 2 de setembro de 2025. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Ricardo de Almeida (OAB: 407670/SP) - Ipiranga - Sala 12
02/09/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
02/09/2025 18:38

Despacho
02/09/2025 16:34

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
01/08/2025 16:02

Despacho
31/07/2025 18:01

Conclusos para decisão
31/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
04/07/2025 10:34

Despacho
03/07/2025 12:13

Conclusos para decisão
02/07/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:18

Despacho
02/06/2025 12:11

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
16/05/2025 17:29

Prazo
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:27

Vista
13/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
07/05/2025 11:52

Processo Cadastrado
01/05/2025 16:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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