TJSP - 0002383-63.2023.8.26.0189
1ª instância - 02 Criminal de Fernandopolis
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002383-63.2023.8.26.0189 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - LUCIANO DA SILVA SANCHEZ -
Vistos.
Tendo em vista que decorreu o prazo da suspensão condicional da pena, concedido o(a) sentenciado(a) LUCIANO DA SILVA SANCHEZ, referente aos autos do processo-crime nº 1500390-42.2022.8.26.0189-Foro de Fernandópolis-1ª Vara Criminal, sem que tenha havido causa para sua revogação, declaro extinta a pena privativa de liberdade aplicada.
Comunique-se a CAEF, servindo uma via desta como ofício.
Como a extinção ocorre por manifestação da parte exequente, há preclusão lógica para a interposição de recurso, razão pela qual esta sentença transita em julgado nesta data.
Façam-se as anotações necessárias e comunique-se ao Juízo de conhecimento, ao IIRGD e ao TRE, servindo uma via desta como ofício.
Após, arquivem-se os autos, não sendo necessária a intimação das partes, considerando inexistir sucumbência recursal.
P.C. - ADV: WELISON DIVINO DE FREITAS (OAB 322602/SP), MARIANA CRISTINA FREITAS DOS PASSOS SCATENA (OAB 394472/SP) -
05/09/2025 13:59
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
26/10/2024 04:35
Suspensão do Prazo
-
09/04/2024 01:16
Suspensão do Prazo
-
22/10/2023 12:27
Suspensão do Prazo
-
29/08/2023 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 10:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2023 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 17:40
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 14:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2023 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 13:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2023 13:09
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 16:50
Expedição de Mandado.
-
02/08/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 16:45
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 14:39
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 14:31
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2023 14:14
Expedição de Ofício.
-
24/07/2023 14:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2023 13:29
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1023361-73.2024.8.26.0071
Roseli Liberato da Silva
Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...
Advogado: Thyago Nathan Fonseca dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/09/2024 17:18
Processo nº 0050351-41.2012.8.26.0071
Banco do Brasil S/A
Heb Silveira Bauru ME
Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/11/2007 18:37
Processo nº 1003958-85.2024.8.26.0664
Anezia Pazini Barbosa
Banco Bmg S/A.
Advogado: Bruno Teixeira Gonzalez
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/09/2024 13:23
Processo nº 1003958-85.2024.8.26.0664
Anezia Pazini Barbosa
Banco Bmg S/A.
Advogado: Bruno Teixeira Gonzalez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/05/2024 09:00
Processo nº 1003264-56.2022.8.26.0642
Associacao dos Proprietarios da Praia Do...
Nicolino Antunes de SA
Advogado: Joao Paulo Silveira Locatelli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2022 18:33