TJSP - 1500292-54.2019.8.26.0612

1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIANO APARECIDO JORA

Advogados

JAQUELINE GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO

OAB: 177232/SP

CPF *30.***.*82-14

Terceiro

Partes

ANA LUCIA RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FERNANDO APARECIDO ROSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2024 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2024 13:35

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/03/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 04:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 06:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2024 09:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jaqueline Gomes Maggio Calor Cardoso (OAB 177232/SP) Processo 1500292-54.2019.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ADRIANO APARECIDO JORA - Vistos, 1.

    Ciente acerca do certificado à fl. 296. 2.

    Diante do trânsito em julgado do V.

    Acórdão de fls. 285-288, nos termos do comunicado CG nº 628/2022, expeça-se guia de execução, encaminhando-a ao Juízo da Execução Criminal competente. 3.Considerando a pena de multa imposta ao sentenciado, expeça-se certidão de multa e dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo legal. 4.Oficie-se ao IIRGD e ao Cartório Eleitoral, comunicando acerca da sentença e o trânsito em julgado, para as providências cabíveis. 5.Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) defensor(a) dativo(a) indicado(a) à fl. 176, observando-se o correto código de ação e grau de atuação. 6.

    Considerando que o sentenciado foi defendido por defensor nomeado pelo Convênio DPE/OAB, concedo a ele a gratuidade de justiça, com a suspensão da exigibilidade das custas e despesas processuais. 7.

    Oportunamente, cumpridas as determinações acima e feitas as anotações no histórico de partes, arquivem-se os autos. 8.

    Ciência ao Ministério Público. 9.

    Int.

  • 23/08/2023 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 08:45

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 10:34

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 15:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 14:00

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/03/2023 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 16:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/03/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 13:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/06/2022 04:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2022 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2022 15:38

    Julgado procedente o pedido

  • 28/06/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 16:33

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2022 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 16:32

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2022 16:32

    Juntada de Mandado

  • 04/06/2022 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2022 09:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2022 09:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2022 09:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2022 17:00

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/06/2022 02:30:00, 1ª Vara.

  • 19/05/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2022 14:04

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2022 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2022 10:49

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 19:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2022 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 17:22

    Juntada de Ofício

  • 21/02/2022 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2022 17:11

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2022 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2022 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2022 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 15:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2021 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 03:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/08/2021 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/08/2021 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 17:50

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2021 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2021 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 10:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2021 17:59

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 17:59

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2020 19:48

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2020 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2020 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2020 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2020 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2020 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2020 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2020 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2020 15:17

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 27/01/2020 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 24/01/2020 19:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/01/2020 18:53

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 24/01/2020 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2020 18:37

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2020 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2020 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 17:24

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/01/2020 17:24

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/01/2020 17:24

    Recebidos os autos

  • 06/01/2020 10:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/01/2020 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2020 10:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/01/2020 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2020 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2020 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/01/2020 12:15

    Expedição de Alvará.

  • 01/01/2020 11:00

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 01/01/2020 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/01/2020 09:09

    Juntada de Certidão

  • 31/12/2019 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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