TJSP - 1009465-46.2025.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 03:44
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1009465-46.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonino Venancio de Carvalho Neto - Município de Araçatuba - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada. - ADV: ELIANE SOARES PEREIRA (OAB 320081/SP), RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP) -
28/08/2025 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:06
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
27/08/2025 09:55
Juntada de Petição de contestação
-
19/07/2025 06:40
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 17:05
Expedição de Mandado.
-
14/07/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 15:17
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
06/06/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 08:33
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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