05/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0019657-56.2016.8.26.0554/02 - Precatório - Precatório - Alexandre Fregnani -

Vistos.

Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO este incidente de precatório ajuizado por Alexandre Fregnani, Justiça Gratuita contra INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Ante a inexistência de penhora no rosto dos autos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da autora, conforme formulário apresentado à pág. 168..

Eventual saldo remanescente deverá ser reclamado nos autos em fase de cumprimento de sentença.

Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos em fase de cumprimento de sentença, tornem conclusos para que se comunique ao DEPRE a extinção deste precatório, façam-se as baixas perante a distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se. - ADV: ALDENI MARTINS (OAB 33991/SP), MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/SP)
04/09/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/09/2025 22:34

Conclusos para julgamento
30/08/2025 01:28

Suspensão do Prazo
10/08/2025 01:56

Suspensão do Prazo
05/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 20:38

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 20:38

Expedição de Ofício.
25/05/2025 01:00

Suspensão do Prazo
24/02/2025 03:40

Suspensão do Prazo
22/12/2024 10:29

Suspensão do Prazo
03/11/2024 14:44

Suspensão do Prazo
18/06/2024 08:07

Expedição de Certidão.
08/06/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 13:08

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:13

Conclusos para despacho
05/04/2024 09:11

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:31

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 04:05

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
06/02/2024 18:32

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
06/12/2023 04:49

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 15:31

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
03/12/2023 14:45

Conclusos para decisão
26/10/2023 11:25

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2010

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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