01/09/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010508-27.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALLISSON YVENS TORQUATO MARQUES DOS REIS - Por primeiro, verifique a serventia se o cálculo de penas lançado encontra-se em consonância com a atual situação processual do apenado ou se o relatório gerado apresenta inconsistências, procedendo-se às devidas correções se necessário for ou prestando as informações pertinentes, de tudo certificando.

Após, tornem para decisão. - ADV: BRUNA CATARINA SAVOIA (OAB 354460/SP)
29/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 14:23

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 18:29

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 05:23

Expedição de Certidão.
22/08/2025 22:40

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:24

Concedida a Comutação de Pena a Parte
16/07/2025 12:57

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:06

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 15:16

Conclusos para decisão
10/07/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:00

Concedida Progressão de regime
11/06/2025 15:35

Conclusos para decisão
10/06/2025 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:40

Decisão Determinação
06/06/2025 14:47

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:51

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/05/2025 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/05/2025 14:31

Recebidos os autos do Outro Foro
28/05/2025 14:31

Recebidos os autos do Outro Foro
28/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/05/2025 20:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
24/05/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 17:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/05/2025 14:04

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
19/05/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 14:38

Suspensão do Prazo
05/04/2025 00:03

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:55

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:43

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:58

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:08

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:11

Concedida Progressão de regime
04/11/2024 15:43

Conclusos para decisão
04/11/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:45

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/11/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 15:58

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:58

Expedição de Certidão.
25/07/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:10

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 08:03

Conclusos para despacho
21/06/2024 08:02

Conclusos para despacho
19/06/2024 15:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/04/2024 21:24

Suspensão do Prazo
15/02/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:54

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:59

Expedição de Mandado.
08/02/2024 11:41

Remetido ao DJE para Republicação
07/02/2024 15:13

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:29

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:28

Suspenso o Livramento Condicional
05/02/2024 13:42

Conclusos para decisão
05/02/2024 13:37

Apensado ao processo
04/02/2024 21:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2024 21:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2024 21:49

Recebidos os autos do Outro Foro
04/02/2024 21:49

Recebidos os autos do Outro Foro
02/02/2024 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/02/2024 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/02/2024 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/02/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 09:18

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 15:37

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:37

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 10:42

Conclusos para decisão
31/01/2024 08:52

Conclusos para despacho
30/01/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 16:29

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 10:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/09/2022 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/09/2022 10:08

Recebidos os autos do Outro Foro
28/09/2022 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/09/2022 02:19

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2022 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/09/2022 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2022 15:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/09/2022 12:09

Juntada de Ofício
26/09/2022 11:51

Conclusos para decisão
21/09/2022 15:29

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 19:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 06:59

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2022 16:14

Expedição de Certidão.
02/09/2022 16:14

Expedição de Certidão.
02/09/2022 16:04

Concedido o Livramento Condicional
02/09/2022 14:41

Conclusos para decisão
02/09/2022 11:24

Conclusos para despacho
02/09/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 11:03

Juntada de Ofício
30/08/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 14:44

Expedição de Certidão.
29/08/2022 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2022 14:43

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2022 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2022 15:54

Recebidos os autos do Outro Foro
08/08/2022 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/08/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2022 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/08/2022 16:07

Expedição de Certidão.
05/08/2022 15:54

Realizado Cálculo
05/08/2022 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2022 14:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/08/2022 14:28

Conclusos para decisão
28/07/2022 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2022 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2022 13:39

Recebidos os autos do Outro Foro
25/07/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/07/2022 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/07/2022 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 04:58

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2022 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/07/2022 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2022 15:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/07/2022 14:22

Conclusos para decisão
19/07/2022 14:12

Conclusos para despacho
19/07/2022 14:09

Expedição de Certidão.
11/07/2022 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2022 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2022 14:46

Recebidos os autos do Outro Foro
11/07/2022 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/07/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2022 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/07/2022 14:35

Expedição de Certidão.
08/07/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2022 15:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/07/2022 15:49

Conclusos para decisão
07/07/2022 15:46

Conclusos para despacho
07/07/2022 14:59

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:39

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2022 15:49

Expedição de Certidão.
23/06/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 11:35

Conclusos para despacho
22/06/2022 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 15:56

Expedição de Certidão.
15/06/2022 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2022 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 02:49

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2022 21:35

Expedição de Certidão.
10/06/2022 21:35

Expedição de Certidão.
10/06/2022 21:35

Expedição de Certidão.
10/06/2022 21:34

Homologado o Cálculo
10/06/2022 21:07

Conclusos para decisão
10/06/2022 14:04

Conclusos para despacho
10/06/2022 02:30

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2022 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/06/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 14:41

Expedição de Certidão.
07/06/2022 14:40

Realizado Cálculo
07/06/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2022 14:38

Expedição de Certidão.
06/06/2022 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 17:47

Expedição de Certidão.
03/06/2022 17:47

Concedida Progressão de regime
03/06/2022 15:44

Conclusos para decisão
03/06/2022 15:13

Conclusos para despacho
02/06/2022 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 09:37

Expedição de Certidão.
27/05/2022 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2022 17:33

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2022 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2022 19:09

Expedição de Certidão.
04/05/2022 19:09

Expedição de Certidão.
04/05/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 15:23

Conclusos para despacho
02/05/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:24

Expedição de Certidão.
31/03/2022 13:23

Realizado Cálculo
30/03/2022 02:22

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2022 12:10

Expedição de Certidão.
29/03/2022 12:09

Proferido Despacho
29/03/2022 09:33

Conclusos para despacho
29/03/2022 09:32

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 02:35

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2022 10:37

Expedição de Certidão.
31/01/2022 10:37

Expedição de Certidão.
31/01/2022 10:37

Expedição de Certidão.
31/01/2022 10:36

Homologado o Cálculo
31/01/2022 09:47

Conclusos para decisão
30/01/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 02:15

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2022 14:04

Expedição de Certidão.
17/01/2022 14:03

Realizado Cálculo
17/01/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2022 23:51

Expedição de Certidão.
14/01/2022 23:51

Concedida Progressão de regime
14/01/2022 23:27

Conclusos para decisão
14/01/2022 11:09

Conclusos para despacho
14/01/2022 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 10:08

Expedição de Certidão.
07/01/2022 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/01/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 02:32

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2021 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2021 10:00

Expedição de Certidão.
27/07/2021 10:00

Expedição de Certidão.
27/07/2021 10:00

Expedição de Certidão.
27/07/2021 10:00

Homologado o Cálculo
26/07/2021 22:18

Conclusos para despacho
26/07/2021 22:14

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 07:59

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2021 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2021 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2021 08:28

Expedição de Certidão.
25/06/2021 08:28

Expedição de Certidão.
24/06/2021 17:02

Não Concedida a Progressão de Regime
24/06/2021 16:10

Conclusos para decisão
24/06/2021 16:04

Conclusos para despacho
24/06/2021 16:04

Realizado Cálculo
14/06/2021 18:45

Proferido Despacho
14/06/2021 17:25

Conclusos para decisão
14/06/2021 16:50

Conclusos para despacho
13/06/2021 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 10:24

Expedição de Certidão.
09/06/2021 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2021 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 05:33

Juntada de Outros documentos
07/01/2021 18:54

Expedição de Certidão.
07/01/2021 18:53

Expedição de Certidão.
07/01/2021 18:53

Expedição de Certidão.
07/01/2021 18:52

Homologado o Cálculo
07/01/2021 15:18

Conclusos para decisão
07/01/2021 12:49

Conclusos para despacho
18/12/2020 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 14:40

Expedição de Certidão.
05/11/2020 14:40

Expedição de Certidão.
05/11/2020 14:39

Realizado Cálculo
04/11/2020 17:39

Expedição de Certidão.
04/11/2020 17:38

Homologada a Falta Disciplinar
04/11/2020 16:22

Conclusos para decisão
10/08/2020 18:04

Conclusos para despacho
31/07/2020 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2020 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2020 15:04

Expedição de Certidão.
24/07/2020 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2020 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 15:21

Expedição de Certidão.
14/07/2020 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
14/07/2020 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2020 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2020 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2020 13:57

Recebidos os autos do Outro Foro
06/05/2020 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/05/2020 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2020 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2020 15:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/04/2020 14:10

Conclusos para decisão
17/04/2020 15:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/04/2020 10:31

Conclusos para decisão
16/04/2020 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2020 11:22

Expedição de Certidão.
03/03/2020 11:22

Homologado o Cálculo
02/03/2020 17:43

Conclusos para decisão
02/03/2020 16:19

Conclusos para despacho
03/02/2020 17:13

Expedição de Certidão.
28/01/2020 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2020 12:29

Expedição de Certidão.
27/01/2020 12:28

Expedição de Certidão.
27/01/2020 12:26

Juntada de Outros documentos
14/01/2020 15:49

Expedição de Certidão.
14/01/2020 14:29

Decisão
13/01/2020 18:06

Conclusos para decisão
08/01/2020 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2020 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2020 14:06

Expedição de Certidão.
07/01/2020 14:06

Expedição de Certidão.
07/01/2020 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2020 14:05

Expedição de Certidão.
07/01/2020 14:00

Apensado ao processo
16/12/2019 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2019 17:10

Expedição de Certidão.
13/12/2019 17:09

Juntada de Outros documentos
10/12/2019 17:16

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 15:48

Conclusos para decisão
05/12/2019 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2019 09:14

Expedição de Certidão.
04/12/2019 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/12/2019 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 15:39

Expedição de Certidão.
25/11/2019 13:56

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2019 09:02

Conclusos para despacho
03/10/2018 16:26

Homologado o Cálculo
03/10/2018 16:10

Conclusos para decisão
19/09/2018 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2018 17:43

Expedição de Ofício.
17/09/2018 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2018 16:07

Expedição de Certidão.
17/09/2018 16:07

Expedição de Certidão.
17/09/2018 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2018 14:40

Juntada de Outros documentos
17/09/2018 14:36

Juntada de Outros documentos
17/09/2018 14:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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