09/09/2025 06:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008370-78.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - José Celso Sanches -

Vistos.

Remeto a questão ao Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Estado de São Paulo (NATJUS), para análise isenta e especializada, devendo ser informado se o medicamento rogado (Bisoprolol 10mg; Clonazepam 2mg/ml; Budesonida 200mcg; Dieta enteral adulto padrão 1,5Kcal/ml polimérica com fibras hipercalórica, hiperproteica, isenta de sacarose, lactose e glúten - 200ml) é imprescindível ao tratamento da parte autora (Gastrostomia devido a hematoma subdural agudo - CID S06.5; Diverticulite - CID K579; Alzheimer) em detrimento dos eventuais fármacos alternativos padronizados pelo Sistema Único de Saúde, observando-se, no que couber, os requisitos elencados no item 2 do tema 6 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal.

Dessa forma, fica a parte autora intimada a providenciar o preenchimento e juntada aos autos do formulário que segue em frente, a fim de viabilizar a elaboração de Nota Técnica/Resposta Técnica pelo Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus).

Intime-se. - ADV: VANESSA LACERDA BORGES (OAB 279694/SP)
28/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:52

Conclusos para julgamento
15/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:53

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/07/2025 14:45

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:39

Protocolo Juntado
16/07/2025 11:31

Expedição de Ofício.
16/07/2025 11:28

Expedição de Mandado.
16/07/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:43

Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2025 14:38

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:59

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:32

Determinada a emenda à inicial
14/05/2025 14:51

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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