07/09/2025 07:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002695-66.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Elizier Moreno Bernal - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na petição inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil, observada a gratuidade processual concedida.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: TATIANE CRISTINA BARBOSA (OAB 178936/SP)
27/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:21

Julgada improcedente a ação
20/08/2025 15:36

Conclusos para julgamento
07/08/2025 14:21

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 07:02

Expedição de Certidão.
07/07/2025 07:02

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2025 07:06

Suspensão do Prazo
10/05/2025 03:07

Suspensão do Prazo
25/04/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:01

Conclusos para despacho
23/04/2025 08:08

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/02/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
02/02/2025 15:01

Realizado cálculo de custas
29/01/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:04

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:04

Conclusos para julgamento
28/01/2025 17:03

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:37

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
11/11/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 20:32

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:05

Conclusos para despacho
01/10/2024 19:55

Juntada de Petição de Contra-razões
29/09/2024 06:56

Expedição de Certidão.
20/09/2024 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:26

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/09/2024 09:22

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:22

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 19:41

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:30

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Recurso adesivo
13/09/2024 15:47

Juntada de Petição de Contra-razões
11/09/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 17:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 07:14

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/08/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 09:55

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:54

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 13:58

Julgada Procedente a Ação
20/08/2024 17:23

Conclusos para julgamento
20/08/2024 14:29

Conclusos para despacho
26/07/2024 06:56

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/07/2024 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:34

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:34

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 17:57

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:07

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 16:06

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2024 12:18

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 10:49

Expedição de Certidão.
19/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 15:02

Mantida a Decisão Anterior
18/04/2024 14:37

Conclusos para decisão
18/04/2024 12:28

Conclusos para despacho
17/04/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 07:37

Expedição de Certidão.
12/04/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 14:56

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:56

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:47

Expedição de Mandado.
10/04/2024 13:47

Expedição de Mandado.
10/04/2024 13:46

Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 16:31

Conclusos para decisão
08/04/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:33

Conclusos para despacho
05/04/2024 11:37

Conclusos para despacho
04/04/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 08:26

Conclusos para despacho
27/03/2024 08:25

Expedição de Certidão.
26/03/2024 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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