TJSP - 1008064-12.2025.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 11:28
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 03:37
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1008064-12.2025.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adiva Beija Flor de Barros - - Antonio Carlos Neves - - Diego Vieira Lima - - Eliane Patrícia da Silva Costa - - Jorge Generoso Junior - - Jose Antonio Alves da Silva - - Kleber Cardoso de Paiva - - Leandro Monteagudo de Souza - - Luiz Carlos Chianezi - - Miqueias de Oliveira -
Vistos.
O pedido de justiça gratuita apresentado pelo autor Adiva Beija Flor não pode ser acolhido.
Os holerites apresentados demonstram que a renda mensal do autor, excluindo-se os descontos obrigatórios (imposto de renda e contribuição previdenciária), é superior ao patamar de 5 salários mínimos, remuneração essa que a afasta do perfil de necessitado previsto em lei.
Nada indica, de acordo com os informes apresentados, que se trate de pessoa que necessite, de fato, da benesse.
Em razão disso, impõe-se o indeferimento do pedido de justiça gratuita formalizado pela parte autora.
Nessa diretriz, indefiro o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita.
Aguarde-se, por 30 dias, que a parte autora promova o recolhimento das custas iniciais, pena de extinção (artigos 290 e 485, III, do CPC).
Quanto aos demais autores, defiro os benefícios da justiça.
Anote-se e observe-se.
Intime-se. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE (OAB 465512/SP), GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE (OAB 465512/SP), GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE (OAB 465512/SP), GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE (OAB 465512/SP), GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE (OAB 465512/SP), GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE (OAB 465512/SP), GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE (OAB 465512/SP), GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE (OAB 465512/SP), GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE (OAB 465512/SP), GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE (OAB 465512/SP) -
28/08/2025 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:12
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
-
04/07/2025 10:01
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 16:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/07/2025 16:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/07/2025 15:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/07/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 06:54
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 17:20
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:53
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:52
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:48
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:36
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:20
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:20
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:19
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 08:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 17:21
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 14:11
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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