TJSP - 1502507-61.2024.8.26.0536
1ª instância - 04 Cumulativa de Cubatao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 23:27
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:24
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1502507-61.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY RODRIGUES SANTOS -
Vistos.
Fls. 327: Diante da comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, distribuída sob nº 1501210-55.2025.8.26.0157, anote-se no histórico de partes o evento "Cód. 17 - Início da Execução da Pena de Multa", indicando no complemento o número do processo de execução e lance-se a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação", providenciando as comunicações de praxe, remetendo-se o processo ao arquivo, competindo ao Juízo do processo da Execução da Multa a extinção da referida pena.
Comunicado, pelo Juízo das execuções, a extinção das penas aplicadas, proceder-se-a ao disposto no artigo 480, §4º das N.C.G.J, anotando-se no histórico de partes (código 63 multa paga-código 94 multa julgada extinta-código 107 multa protestada).
Por fim, cumpra a serventia os demais termos da decisão de fl. 298 e, após, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: JAÍRA FERREIRA GRANJA BATISTA (OAB 417609/SP) -
27/08/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 22:50
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 22:46
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 07:18
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 14:42
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 08:58
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 08:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/07/2025 08:56
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 10:38
Expedição de Ofício.
-
07/07/2025 23:48
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 23:38
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 23:31
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 23:31
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2025 09:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2025 09:57
Juntada de Mandado
-
04/06/2025 21:18
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 10:36
Expedição de Ofício.
-
02/06/2025 10:36
Expedição de Ofício.
-
02/06/2025 10:36
Expedição de Ofício.
-
02/06/2025 10:35
Expedição de Ofício.
-
02/06/2025 10:35
Expedição de Mandado.
-
02/06/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2025 23:11
Conclusos para decisão
-
01/06/2025 23:10
Expedição de Certidão.
-
01/06/2025 22:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/06/2025 22:46
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2025 22:33
Trânsito em Julgado à Defesa
-
16/05/2025 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2025 09:26
Juntada de Mandado
-
16/05/2025 09:26
Juntada de Mandado
-
12/05/2025 17:08
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 23:58
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 11:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2025 08:55
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 20:39
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
07/12/2024 19:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
07/12/2024 19:04
Expedição de Certidão.
-
07/12/2024 19:00
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 11:04
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
03/12/2024 14:35
Guia Eletrônica Enviada
-
03/12/2024 14:33
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
03/12/2024 14:17
Expedição de Mandado.
-
07/11/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 11:32
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 12:26
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/10/2024 09:28
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 09:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/10/2024 14:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
03/10/2024 22:24
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2024 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/10/2024 00:37
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 00:35
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 00:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2024 00:34
Juntada de Mandado
-
24/09/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 22:42
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2024 17:37
Expedição de Ofício.
-
20/09/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2024 13:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/09/2024 13:10
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 09:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/09/2024 08:54
Expedição de Certidão.
-
31/08/2024 19:25
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
-
30/08/2024 15:58
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 23:20
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2024 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2024 11:09
Conclusos para decisão
-
26/08/2024 10:36
Juntada de Petição de Alegações finais
-
23/08/2024 23:42
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2024 15:06
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:06
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 13:53
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 11:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2024 15:37
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 12:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
12/08/2024 12:45
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 12:45
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 12:36
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 12:24
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 22:25
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2024 16:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2024 12:17
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 11:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2024 11:15
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
26/07/2024 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2024 09:31
Juntada de Mandado
-
12/07/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 13:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
12/07/2024 13:27
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 12:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
11/07/2024 12:07
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 12:07
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 10:36
Expedição de Ofício.
-
11/07/2024 10:36
Expedição de Ofício.
-
11/07/2024 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2024 16:20
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 16:20
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 16:19
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 15:55
Expedição de Mandado.
-
10/07/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 14:35
Expedição de Mandado.
-
08/07/2024 14:34
Expedição de Ofício.
-
08/07/2024 14:34
Expedição de Ofício.
-
08/07/2024 14:34
Expedição de Ofício.
-
08/07/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2024 20:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/07/2024 20:06
Juntada de Ofício
-
05/07/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2024 10:19
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2024 10:16
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2024 01:00:00, 4ª Vara.
-
03/07/2024 13:14
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 13:14
Evoluída a classe de 280 para 283
-
03/07/2024 09:48
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 17:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
02/07/2024 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/07/2024 16:06
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 12:40
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 12:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2024 11:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/07/2024 11:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/07/2024 11:37
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/07/2024 09:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
01/07/2024 16:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/07/2024 16:13
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 15:57
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 15:09
Expedição de Mandado.
-
01/07/2024 13:53
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
01/07/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 10:01
Mudança de Magistrado
-
01/07/2024 09:48
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 09:37
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 09:37
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 08:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
30/06/2024 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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