18/09/2025 16:43

Expedição de Ofício.
18/09/2025 10:56

Expedição de Carta.
18/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
18/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
18/09/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501126-11.2024.8.26.0603 (apensado ao processo 1504579-78.2024.8.26.0032) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.M.S. - L.P.F. -

Vistos.

Tendo em vista a certidão retro, revogo as medidas protetivas concedidas em favor da vítima.

Oficie-se ao IIRGD para as anotações necessárias.

Efetuem a exclusão dos dados, eventualmente, inseridos no sistema V.I.D.A. (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação), da Policia Militar, a fim de cessar as fiscalizações.

Expeça-se, se o caso, o respectivo mandado de revogação das medidas protetivas junto ao sistema BNMP.

Inexistindo demais pendências, arquivem-se os presentes autos.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício.

Int. - ADV: ERNESTO LOPES FILHO (OAB 513048/SP), DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP), RAFAELA DE LIMA COSTA (OAB 380560/SP)
28/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:08

Revogada Medida Protetiva
28/08/2025 10:49

Revogada Medida Protetiva
27/08/2025 12:58

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2025 21:36

Suspensão do Prazo
23/07/2025 16:10

Expedição de Mandado.
23/07/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:36

Arquivo Provisório - Cautelar em Vigor
30/10/2024 10:34

Expedição de Mandado.
30/10/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 17:36

Expedição de Ofício.
09/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:55

Apensado ao processo
09/10/2024 15:54

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/09/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:26

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 11:16

Recebidos os autos do Outro Foro
09/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/09/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/09/2024 09:08

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
07/09/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
07/09/2024 12:12

Expedição de Mandado.
07/09/2024 12:09

Expedição de Mandado.
07/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
07/09/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/09/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
07/09/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 22:26

Conclusos para decisão
06/09/2024 22:24

Mudança de Magistrado
06/09/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000452-68.2025.8.26.0346

Ricardo Luiz de Souza

Banco Pecunia S/A

Advogado: Ivan Alves de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2014 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0005761-75.2025.8.26.0506

Maria Luiza Alexandre Firmino

Aapb - Associacao dos Aposentados e Pens...

Advogado: Marcelo Noronha Mariano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 4002740-86.2025.8.26.0000

Thalita Vieira Beserra

Adriano Costa da Silva

Advogado: Thalita Vieira Beserra

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2115379-81.2025.8.26.0000

Edna Santos Palma Nava

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Nelson Garcia Titos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 1507782-57.2025.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Alba Lucia Pereira de Melo

Advogado: Nikolai Lorch de Aguiar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2025 13:40

Exibir Processo