04/09/2025 14:47

Conclusos para julgamento
04/09/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 14:46

Juntada de Mandado
03/09/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 06:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:36

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012599-81.2025.8.26.0032 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Joice de Souza Belisário Martinez - Município de Araçatuba - Ato Ordinatório - Fica o(a) impetrante(da) intimado(a) a se manifestar sobre as informações/defesa técnica apresentada(s), no prazo de dez (10) dias. - ADV: ANA LAURA PRATES OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 400379/SP), RONALDO ABUD CABRERA (OAB 148504/SP)
28/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
26/08/2025 17:56

Expedição de Mandado.
25/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
22/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/07/2025 10:37

Conclusos para decisão
24/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:35

Conclusos para decisão
18/07/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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