TJSP - 1040347-93.2023.8.26.0053
1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 07:21
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1040347-93.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gestante / Adotante / Paternidade - Marcela Alcântara Proença - "Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte exequente em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1285 e 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e do Comunicado CG 1789/2017.
Decorridos, ao ARQUIVO." - ADV: RICARDO AUGUSTO REQUENA (OAB 209564/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP) -
29/08/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/06/2025 16:54
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
19/02/2025 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
19/02/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 15:58
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 12:40
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
10/11/2024 07:43
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 08:42
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2024 07:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 10:04
Conclusos para despacho
-
10/08/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 11:47
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2024 14:11
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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31/07/2024 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 16:58
Concedida a Segurança
-
30/07/2024 10:19
Conclusos para julgamento
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11/05/2024 03:37
Suspensão do Prazo
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02/05/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 15:26
Expedição de Certidão.
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29/04/2024 15:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/02/2024 10:32
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2024 04:54
Expedição de Certidão.
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30/01/2024 19:28
Certidão de Publicação Expedida
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25/01/2024 03:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/01/2024 17:04
Expedição de Certidão.
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22/01/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 11:06
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 10:05
Juntada de Outros documentos
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20/09/2023 10:05
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2023 10:05
Juntada de Outros documentos
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20/09/2023 10:04
Juntada de Outros documentos
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20/09/2023 10:04
Juntada de Outros documentos
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20/09/2023 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/09/2023 10:00
Juntada de Mandado
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12/09/2023 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/08/2023 22:09
Expedição de Certidão.
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31/08/2023 20:46
Expedição de Mandado.
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31/08/2023 20:43
Expedição de Mandado.
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24/08/2023 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 02:40
Certidão de Publicação Expedida
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03/07/2023 00:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2023 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2023 16:42
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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