STJ - 1500325-80.2021.8.26.0545

25/02/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 25/02/2025

07/02/2025 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86924/2025

07/02/2025 11:07

Protocolizada Petição 86924/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

06/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 09:52

Expedição de Ofício nº 034744/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

03/02/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

03/02/2025 23:50

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PINTO DOS SANTOS e provido em parte

28/07/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/07/2023 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 723665/2023

28/07/2023 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/07/2023 16:23

Protocolizada Petição 723665/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/07/2023

26/07/2023 13:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2023 13:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/07/2023 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

19/07/2023 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA