TJSP - 0000755-78.2018.8.26.0459
1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 22:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2024 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/10/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 15:12
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
10/07/2024 15:21
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
07/04/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 14:44
Juntada de Mandado
-
13/12/2023 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2023 01:54
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 04:42
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 15:14
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 15:10
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: William Rodrigo dos Santos (OAB 317269/SP) Processo 0000755-78.2018.8.26.0459 - Execução da Pena - Exectdo: Paulo Henrique Lázaro - 1.
Ciente do cálculo de pena elaborado às fls. 123-124.
Abra-se vista dos autos à Defesa para manifestação, visto que o Ministério Público já foi cientificado.
Não apresentada impugnação ao referido cálculo,presumir-se-á a concordância a seus termos, o qual homologo desde logo.
Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos deverão ser remetidos ao setor de cálculo para retificar ou prestar informações.
Anote-se que o término da pena encontra-se previsto para o dia 01/05/2024.
Faça-se cópia do feito para a fila de acompanhamento do regime. 2.
As comunicações às Autoridades Policiais já foram realizadas (fls.120-121).
Cadastre-se, de imediato, a presente Execução no sistema operacional denominado Projeto Vida, contendo as condições fixadas e os termos inicial e final.
Em caso de extinção da execução e/ou revogação/alteração das medidas, providencie-se a retificação/inativação no sistema independentemente de nova conclusão 3.
Expeça-se mandado de constatação a fim de verificar se o sentenciado efetivamente reside no local por ele indicado (Assentamento "OuroVerde" - Lote 8, Distrito de Ibitiúva - Pitangueiras/SP). 4.
Fls. 129-130: oficie-se ao Comando da Guarda Municipal, comunicando que houve a revogação do sursis anteriormente concedido ao sentenciado com a condição de prestação de serviços à comunidade, ficando aquele órgão dispensado da fiscalização e envio de novos relatórios a este Juízo.
O ofício deverá ser instruído com a qualificação do sentenciado. 5.
No mais, prossiga-se com a execução, atentando-se para as condições impostas. -
23/08/2023 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 11:27
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 16:46
Juntada de Ofício
-
07/03/2023 16:45
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/03/2023 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2023 15:09
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 14:49
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2023 14:48
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2023 14:21
Juntada de Mandado
-
02/03/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 14:05
Expedição de Mandado.
-
02/03/2023 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/03/2023 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/03/2023 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2023 09:24
Juntada de Mandado
-
16/02/2023 11:12
Juntada de Mandado
-
16/02/2023 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2023 09:08
Expedição de Mandado.
-
23/01/2023 09:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/12/2022 09:03
Expedição de Mandado.
-
13/12/2022 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 08:46
Juntada de Ofício
-
08/12/2022 16:33
Expedição de Mandado.
-
08/12/2022 11:15
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 11:14
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 11:13
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2022 11:04
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2022 19:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2022 12:32
Audiência admonitória designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/03/2023 01:15:00, 1ª Vara.
-
26/11/2022 11:58
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2022 10:37
Conclusos para despacho
-
26/08/2022 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2022 15:10
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 15:10
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 15:08
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2022 10:27
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2021 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2021 18:20
Conclusos para despacho
-
01/06/2021 18:19
Expedição de Certidão.
-
10/07/2020 01:36
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2020 03:44
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2020 13:45
Expedição de Certidão.
-
23/04/2020 13:45
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2020 13:44
Expedição de Certidão.
-
22/04/2020 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2020 15:25
Conclusos para despacho
-
15/04/2020 17:20
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2020 21:50
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2020 22:08
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2020 04:47
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2020 04:39
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2019 19:00
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2019 18:59
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2019 22:11
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2019 21:22
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2019 09:49
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2019 09:49
Juntada de Ofício
-
14/06/2019 13:47
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2019 14:17
Expedição de Certidão.
-
06/06/2019 13:59
Expedição de Ofício.
-
20/05/2019 16:52
Expedição de Certidão.
-
20/05/2019 16:52
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2019 12:54
Juntada de Ofício
-
07/02/2019 16:38
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2018 04:02
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2018 05:07
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2018 14:05
Expedição de Ofício.
-
12/09/2018 14:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2018 14:25
Juntada de Mandado
-
19/07/2018 18:46
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2018 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2018 19:52
Expedição de Ofício.
-
05/06/2018 16:07
Expedição de Certidão.
-
05/06/2018 16:07
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2018 16:05
Expedição de Mandado.
-
28/05/2018 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2018 10:55
Conclusos para despacho
-
28/05/2018 10:54
Audiência admonitória designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/07/2018 01:10:00, 1ª Vara.
-
14/05/2018 16:04
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2018
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011200-86.2023.8.26.0161
Condominio a Praca Diadema Ii
Beatriz Cristina Manoel
Advogado: Michel Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2023 09:30
Processo nº 1001655-06.2023.8.26.0415
Lorena Maio Scarpin Inacio
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Luis Antonio Matheus
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/08/2023 16:33
Processo nº 1053402-70.2023.8.26.0002
Carlos Roberto de Araujo
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Camila de Nicola Felix
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/11/2023 13:44
Processo nº 0000079-82.2020.8.26.0032
Anna Parreira Alves
Rogerio Bomfim Barbosa
Advogado: Camila Berthola Goncalves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/09/2019 13:55
Processo nº 1000717-12.2021.8.26.0405
Antonio Fausto Gonzaga Gaspar
Elizabeth - Espolio de Arthur Goncalves ...
Advogado: Monique Michelle Southgate Machado
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/01/2021 14:31