15/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 15:44

Conclusos para despacho
15/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1051474-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francinaldo Silveira Batista Junior - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB 74150/BA)
12/09/2025 22:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 08:14

Conclusos para despacho
11/09/2025 16:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 05:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/06/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 08:43

Conclusos para despacho
24/05/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 00:50

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2025 09:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/05/2025 21:37

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 08:57

Juntada de Certidão
17/04/2025 08:03

Expedição de Carta.
17/04/2025 08:03

Não Concedida a Medida Liminar
17/04/2025 07:29

Conclusos para decisão
17/04/2025 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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